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Senado Federal

Texto aprovado é um substitutivo do relator, Eduardo Gomes, ao projeto original, de Nelsinho Trad - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) texto alternativo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que re...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...

 Amin (dir), relator, aceitou emenda de Carlos Viana que estipula o prazo de cinco dias úteis, a partir da citação, para que o réu apresente o pedido de transferência de um julgamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...

 Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, a determinação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi

O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário....

 Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso conduziu a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulação das 'bets' segue para o Plenário

Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...

 Relatado por Alessandro Vieira, o projeto segue para a Câmara se não houver recurso para votação em Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda

Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...

 Alessandro Vieira relatou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore

Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...

 Flavio Bolsonaro (centro), relator, inseriu no substitutivo sugestões apresentadas por associações empresariais do setor de turismo e excluiu pontos que ficaram desatualizados desde a apresentação do projeto original - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo

Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...

 Alan Rick, autor da PEC: a ONU e diversos países adotaram o conceito de segurança alimentar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...

 Weverton (esq), relator:
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...

 O projeto foi relatado pelo senador Dr. Hiran e segue para análise da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...

 O projeto prevê que a revisão dos valores será feita em dezembro pelo IPCA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...

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