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Senado Federal

O projeto ainda será distribuído para as comissões permanentes do Senado - Edna Medeiros/Secom
Senado Federal Há 4 anos

Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios

O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios. O PL 1.451/2022, do senador...

 Kapook2981/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploraç...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre

Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro econômico brasileiro, com reperc...

 O senador Zequinha Marinho é o autor desse projeto de lei - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas

Está em tramitação no Senado um projeto que dá ao consumidor o direito de ser informado, na fatura do cartão de crédito, sobre o nome fantasia dos ...

 Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada Semana de Conscientização do TDAH

O Brasil passa a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizad...

 Lei sancionada nesta quinta-feira (21) determina que data será celebrada no primeiro domingo do mês de junho - blacksalmon - stock.adobe.com
Senado Federal Há 4 anos

Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho

No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na lei Lei 14.419, de 2022, pub...

 Fernando Bezerra Coelho foi relator da medida provisória sobre o Fies; Wellington Fagundes foi relator da medida provisória sobre o Prouni - Jefferson Rudy e Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni

O Senado aprovou no primeiro semestre duas medidas provisórias que beneficiam estudantes de graduação. Uma delas é a MP 1.090/2021, que permite a r...

 O Pronatec amplia a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica - Guilherme Filho/Secom-MT
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência té...

 No primeiro semestre, o Senado teve 82 sessões com a análise de 247 matérias - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a grande produtividade da Casa no primeiro semestre de 2022. Nas redes sociais o parlame...

 Única brasileira a ter seu nome no Swimming Hall of Fame, Maria Lenk nadou até os 92 anos na piscina do Flamengo - Divulgação/COB
Senado Federal Há 4 anos

Maria Lenk é reconhecida como Patrona da Natação Brasileira

Foi sancionada na quarta-feira (20) a Lei 14.418, de 2022, que declara Maria Lenk (1915-2007) como a Patrona da Natação Brasileira. A atleta nadou ...

 Foi vetada a permissão do uso de CPRs para lastrear instrumentos de securitização do agronegócio - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural. O texto é resultado ...

 A defasagem na tabela pode fazer com que quem ganha 1,5 mínimo pague IR - Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 4 anos

Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela

A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda r...

 O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão de promulgação de emendas constitucionais em 14 de julho
Senado Federal Há 4 anos

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Co...

 Devem ser votadas a MP que disciplina o trabalho híbrido; a que cria novas regras trabalhistas durante calamidade pública, e a que adiciona regras ao SIM Digital - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias

Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho ...

 PL de autoria do senador Mecias de Jesus propõe seguro contra acidentes assegurado pela empresa contratante - Marcello Casal Jr./ABr
Senado Federal Há 4 anos

Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo

Os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet — definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedor...

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