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Senado Federal

O projeto é de autoria do senador Eduardo Gomes - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê medidas de proteção a crianças contra afogamentos em piscina

Projeto de Lei (PL 1.944/2022), apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), acrescenta medidas específicas para a prevenção do afogamentos de c...

 Senadores Flávio Arns, Nilda Gondim e Zenaide Maia (ao alto) com convidados de debate da subcomissão, em 2021 - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão da Pessoa com Deficiência define plano de trabalho na quarta

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência se reúne nesta quarta-feira (3), às 14h, para apresentar e definir seu pla...

 A presidente da comissão de juristas, Regina Helena Costa, e outros integrantes em reunião remota, no fim de maio - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta

A comissão de juristas criada para elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira retoma as ativi...

 Congressistas devem analisar primeiro quatro vetos que trancam a pauta de votações - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados

No início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a pauta do Congresso tem 13 vetos que ainda precisam ser analisados pelos parlamentares. ...

 O relator na Comissão de Educação foi o senador Carlos Portinho - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Viaduto em Duque de Caxias (RJ) recebe o nome do empresário Ademir Barros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.428, de 2022, que nomeia como Ademir Barros o viaduto localizado no km 102...

 O relator foi o senador Roberto Rocha - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Trecho de rodovia no Maranhão passa a se chamar Desembargador Federal Leomar Amorim

Foi sancionada pelo presidente da República, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.426, de 2022, que denomina como Desembargador Federal Leomar Amorim ...

 A proposta tem como alvo os motoristas reincidentes nesse tipo de infração - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso

Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a respectiva credencial, em vaga reserva...

 Sedes dos ministérios, em Brasília: é preciso combater assédio para fortalecer as instituições, defendem senadores - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Assédio institucional no serviço público será debatido na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta terça-feira (2), às 14h, o assédio institucional no serviço público. Esse tipo de assédio mo...

 O relator na Comissão de Educação foi o senador Flávio Arns - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Trecho da BR-158 passa a se chamar Estrada Prefeito Horácio Amaral

Com a publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (29), o trecho da rodovia BR-158 situado entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no es...

 Senadores e deputados em sessão do Congresso, no dia 12 de julho - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a...

 O evento faz parte da programação da 74ª Reunião Anual da SBPC, que acontece na Universidade de Brasília - Jardel Rodrigues/SBPC
Senado Federal Há 4 anos

Seminário aborda os 200 anos da independência sob a perspectiva amazônica

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promove nesta quinta (28) e sexta-feira (29) um seminário sobre os 200 anos da Independên...

 O relator do projeto foi o senador Izalci Lucas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

"Silencio positivo" deve acelerar 5G no Brasil

Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas caso o órgão ...

 O senador Lasier Martins foi o relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Esteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.425/22, nesta quarta-feira (27), que confere ao município de Esteio (RS) o título de Capital Naciona...

 Proposta do senador Rogério Carvalho busca combater a prática do lawfare - stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia

Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que prevê medidas de combate à prática do lawfare, que vem a ser o uso abusivo de instrumentos jurí...

 A autoridade que se recusar a fazer a audiência no prazo estabelecido responderá administrativa, civil e penalmente - Sejusp
Senado Federal Há 4 anos

Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes

Projeto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) torna obrigatória a audiência de custódia apenas nos casos em que o acusado não é reincide...

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