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Senado Federal Há 4 anos

Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve...

 A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou relatório favorável à proposta de Davi Alcolumbre (União-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada

Pedido de vista de senadores da oposição e governistas adiou a votação nesta quarta-feira (6) da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permit...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada

Pedido de vista adiou a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto que cria mecanismos para prevenir e coibir a violência con...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário

Uma legislação para determinar o marco regulatório do uso de bioinsumos é favorável à agricultura brasileira, mas o controle fitossanitário e a qua...

 O valor total do crédito é de R$ 202,5 milhões - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta quarta-feira (6) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões par...

 O Banco Central autoriza, regula e fiscaliza a atuação das instituições financeiras no país - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião de...

 Proposta do senador Alexandre Silveira autoriza estados a zerarem a alíquota do ICMS incidente sobre os produtos alimentares que compõem a cesta básica de alimentos - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica

Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). ...

 Cercado de deputados e senadores, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, comanda sessão na qual foram votados vetos presidenciais - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vetos: Congresso vota a favor de artistas, indígenas, mulheres e parceiros do SUS

O Congresso Nacional examinou nesta terça-feira (5) 22 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a projetos de lei aprovados pela Câmara e ...

 Autora do projeto que homenageia Nise da Silveira, a deputada Jandira Feghali defende a derrubada do veto ao título de Heroína da Pátria - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso confirma título de 'heroína da Pátria' a Nise da Silveira com derrubada de veto

Ao derrubar veto integral do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso resgatou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiat...

 Com a promulgação do texto, fica restabelecido o repasse integral dos valores contratados em razão da pandemia da covid-19
Senado Federal Há 4 anos

Cai veto à suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS

Na sessão desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto (PL 2.753/2021)...

 Congressistas decidiram restaurar proposta que define "praça" como o município do remetente do produto
Senado Federal Há 4 anos

Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, q...

 Parlamentares comemoram a derrubada dos vetos presidenciais à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2 - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Derrubado veto sobre estatísticas de violência contra a mulher

O Congresso Nacional derrubou partes do veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o acompanhamento da Política Nacional de Informações Estatísticas R...

 Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, vai passar a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas, com o objetivo de explic...

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