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Senado Federal

Proposta foi relatada pelo presidente da CMA, Jaques Wagner: Cerrado tem baixo percentual de áreas protegidas - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA aprova prioridade para o Cerrado na liberação de verbas ambientais

O Cerrado poderá ser incluído entre os biomas com prioridade para captação de investimentos junto ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, conforme o Pr...

 o texto prevê que estabelecimentos atacadistas e varejistas de alimentos, que não sejam pequenas ou microempresas, doem alimentos não destinados à venda que estiverem em condições de consumo, com aplicação de multas aos que não cumprirem a lei - Marcos O
Senado Federal Há 5 anos

CRA analisa nesta quinta-feira projeto que obriga supermercados a doarem alimentos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar oito proposições em reunião extraordinária semipresencial marcada para esta quinta-...

 Libras é adotada como primeira língua e o português escrito como segunda; modalidade de ensino deverá ser iniciada na educação infantil e se estender ao longo da vida - Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 5 anos

Nova lei inclui educação bilíngue de surdos como modalidade na LDB

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.191, de 2021, que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Ed...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reverendo admite que reunião com Bolsonaro não aconteceu

O reverendo Amilton Gomes de Paula admitiu à CPI da Pandemia, nesta terça-feira (3), ser falsa sua afirmação de que teve contato com o presidente J...

 Para o relator, Renan Calheiros (à esq.), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (centro), a CPI já reúne elementos para convocar o atual ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia: Renan e Randolfe defendem convocação de Braga Netto

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu que o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, compareça à comissão...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Fácil acesso de Reverendo Amilton ao Ministério da Saúde causa espanto aos senadores

Após duas semanas, a CPI da Pandemia retomou, nesta terça-feira (3), os depoimentos, ouvindo o reverendo Amilton Gomes de Paula, responsável por in...

 Senador Fabiano Contarato leu o parecer da senadora Mara Gabrilli a projeto que isenta IRFP de aposentados com Alzheimer - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova isenção do IRPF para aposentados com Alzheimer

Os aposentados com Alzheimer poderão ficar isentos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), segundo projeto aprovado, nesta terça-feira (3...

 Reunião da CAS aprova requerimentos para seis audiências públicas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Assuntos Sociais aprova seis audiências públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), sete requerimentos em reunião extraordinária. Entre eles, o REQ 8/20...

 O senador Fabiano Contarato foi o relator da proposta, que inclui desempenho acadêmico e condição social entre os critérios de seleção - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto sobre critérios para seleção de estagiários vai à Comissão de Educação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei sobre os critérios de seleção de estagiários: segund...

 O projeto constava da pauta da CAS desta terça-feira (3), mas teve sua votação adiada devido a pedido de vista encaminhado pelo senador Paulo Paim - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de PL que formaliza compromisso em casos de infração sanitária

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação do projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que abre a possibilidade de formalização de ...

 A senadora Zenaide Maia (na tela) apresentou parecer favorável à proposta, que ainda será analisada pelo Plenário do Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto sobre conscientização sobre câncer de cólon e reto passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que estabelece o mês de março como o Mês de Conscien...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Alessandro Vieira reapresenta requerimento para convocar Braga Netto

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) reapresentou à CPI da Pandemia um requerimento para a convocação do ministro da Defesa, general Walter B...

 Reverendo Amilton Gomes de Paula (2º à esq.), o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, e o relator, Renan Calheiros
Senado Federal Há 5 anos

Senadores desconfiam de fácil acesso de reverendo ao Ministério da Saúde

Após duas semanas, a CPI da Pandemia retomou os depoimentos nesta terça-feira (3) com o reverendo Amilton Gomes de Paula, que intermediou negociaçõ...

 O senador Nelsinho Trad é autor do requerimento para a sessão e presidiu o debate - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai aprofundar debate sobre nova Lei de Improbidade Administrativa

A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) proposta no PL 2.505/2021 ainda não é consenso e terá sua discussão aprofundada no Se...

 CPI da Pandemia aprovou 130 requerimentos nesta terça-feira, entre eles 38 pedidos de convocação e 63 de quebras de sigilos
Senado Federal Há 5 anos

CPI pede afastamento de Mayra Pinheiro e quebra sigilos de Ricardo Barros

A CPI da Pandemia decidiu nesta terça-feira (3) pedir à Justiça o afastamento da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Sa...

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