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Senado Federal

A Piec vai apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica - Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasilia
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada política de expansão da internet de alta velocidade em escolas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2) a Política de Inovação Educação Conectada (Piec - Lei 14.180, de 2021). Os objetivos da...

Nova norma busca combater práticas contratuais abusivas e facilitar negociação de dívidas - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que define regras para prevenir superendividamento

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores já estão em prática, com a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feir...

Diretores da Agência Nacional do Cinema são indicados pelo presidente da República, mas cabe ao Senado aprovar - Divulgação
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Educação sabatina na terça-feira dois indicados à Ancine

A semana do esforço concentrado terá na próxima terça-feira (6), às 14h, uma reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para sabatina ...

Para o autor do requerimento do debate, Izalci Lucas, a oferta de serviços de aviação é assimétrica e tem características de desenvolvimento econômico e social de cada estado - Andre Borges/Angência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Desenvolvimento Regional debate aviação nesta segunda

O papel da aviação no desenvolvimento regional será tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A discussão é parte do...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senado reforça cuidados com funcionários da limpeza durante a pandemia

O afastamento que precisou ser adotado entre os colegas com a chegada da pandemia de covid-19 foi a mudança mais sentida pela colaboradora Ana Cris...

A proposta prevê a criação do Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (Facovid); uma de suas fontes de recursos seria a loteria - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê fundo de amparo para quem se tornou órfão devido à covid-19

Aguarda votação no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.180/2021, que prevê a criação do Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (Facovid). De au...

A sessão temática foi solicitada pelo senador Flávio Arns
Senado Federal Há 5 anos

Senado volta a debater possibilidade de retorno de atividades escolares presenciais

O Senado realiza nesta sexta-feira (2), a partir das 10h, sessão temática de debate a fim de discutir o eventual retorno às aulas presenciais em es...

Quadrilheiro junino é todo profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas. O autor do requerimento é o senador Izalci Lucas - Ministerio do Turismo
Senado Federal Há 5 anos

Senado homenageia quadrilheiro junino em sessão especial

O Senado fará na próxima sexta-feira (2), às 15h, sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O pedido para a comemoração ...

Rodrigo Pacheco anunciou na sessão plenária desta quinta-feira (1º) que entre 5 e 9 de julho o Senado irá se reunir para votar indicações de autoridades. Pelo regimento da Casa, esta votação precisa ser presencial
Senado Federal Há 5 anos

Presidente convoca esforço concentrado para votação de autoridades

O Senado vai realizar esforço concentrado de 5 a 9 de julho para sabatinar e votar indicações de autoridades nas comissões e no Plenário. O anuncio...

Eliziane Gama foi a relatora da matéria; prorrogação vai até 31 de dezembro deste ano
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova suspensão de metas para prestadores de serviços do SUS

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.384/2020, projeto de lei de autoria das senadoras Mara Ga...

Para o autor do requerimento da sessão, senador Paulo Paim, é urgente que se discuta a situação dos povos indígenas e o projeto, ainda em análise na Câmara e que virá para o Senado, sobre demarcação de terras
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova sessão temática para debater situação dos povos indígenas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) requerimento para realização de uma sessão de debates temáticos no Plenário para analisar a atual situação...

Rose de Freitas foi a relatora do projeto no Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

Em sessão remota nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou o PL 741/2021, projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a Vi...

A liderança do governo pediu mais tempo para discutir mudanças na proposta com o relator, senador Rogério Carvalho. Rodrigo Pacheco (foto), disse que o texto poderá ser votado na próxima semana
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional

Foi retirado da pauta da sessão deliberativa desta quinta-feira (1°) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). A retirada do P...

Após a reprodução de um áudio envolvendo o deputado federal Luis Miranda na compra de vacinas, os senadores desconfiaram da veracidade dos fatos relatados no depoimento de Dominguetti
Senado Federal Há 5 anos

Senadores veem tentativa de blindagem do Executivo em áudio apresentado à CPI

O pedido de prisão em flagrante por falso testemunho do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti, assim como a solicitação de...

O presidente do Senado é o autor desse projeto de lei
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco retira da pauta projeto sobre regularização tributária

O Senado adiou a votação do PL 4.728/2020, projeto de lei que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), alé...

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