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Senado Federal

Texo aprovado permite que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) use como subsídio os pareceres publicados por escritórios de patentes de outros países e de organizações internacionais - google maps
Senado Federal Há 5 anos

Senado deve analisar ajuste de legislação para registro internacional de patentes

O Senado deve analisar proposta que faz adequação da legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. O projeto ...

O ex-senador, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Lula, em 1989, faleceu aos 92 anos - Galileu Oldenburg/Agência ALRS
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova voto de pesar pela morte de José Paulo Bisol

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) voto de pesar pela morte do ex-senador José Paulo Bisol. Defensor das causas sociais, Bisol morreu no ú...

picturesd/Getty Images
Senado Federal Há 5 anos

Frente Parlamentar Ambientalista debate poluição dos oceanos nesta quarta-feira

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (30), a partir das 19h, uma live nas suas redes sociais para debater a poluição por p...

O relator, senador Confúcio Moura, optou por não fazer alterações de conteúdo para que o projeto não tivesse que voltar à Câmara, para não atrasar a aprovação. Texto segue para a sanção - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado projeto que evita interrupção de repasses ao teceiro setor na pandemia

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor d...

Itamar Franco faleceu há dez anos, no exercício do mandato de senador - José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Plenário aprova voto de aplauso a Itamar Franco, que completaria 91 anos

Foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (29) voto de aplauso ao ex-presidente da República e senador Itamar Franco, que faleceu há d...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Volta à Câmara projeto que formaliza doação de computadores do governo

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) a criação da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrô...

O deputado Aécio Neves será o presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência e a senadora Kátia Abreu, vice. As reuniões serão secretas por tratarem de questões de seguraça nacional - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aécio Neves presidirá comissão mista que fiscaliza ações de inteligência

Em caráter excepcional em função das medidas de controle da covid-19, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) foi instal...

O senador Angelo Coronel (na tela) deu parecer favorável ao empréstimo
Senado Federal Há 5 anos

Senado autoriza empréstimo junto ao Bird para o Projeto Salvador Social

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que autoriza a Prefeitura de Salvador a tomar um empréstimo de US$ 125 milhõ...

A senadora Rose de Freitas é a relatora desse projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode votar projeto que caracteriza crime de violência psicológica contra a mulher

O Senado pode votar nesta quarta-feira (30) projeto que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher (PL 741/2021). Esse...

Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão critica ida de membros da CPI da Pandemia ao RJ para ouvir Witzel

Em pronunciamento, nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a ida de senadores membros da CPI da Pandemia ao Rio de Ja...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Contratos públicos poderão ter comitês para resolução extrajudicial de conflitos

Com 69 votos a favor e 5 votos contra, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que instit...

Essa comissão é presidida pelo senador Confúcio Moura - Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão Temporária da Covid-19 é prorrogada por mais 120 dias

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o requerimento de prorrogação — por mais 120 dias — do funcionamento da Comissão Temporária da Covid-19. Pr...

O ex-senador e ex-vice-presidente faleceu no dia 12 de junho, aos 80 anos. Plenário 2 da Ala Nilo Coelho passará a se chamar "Sala Marco Maciel" - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Plenário homenageia o ex-senador Marco Maciel com nome em sala de comissão

O nome de Marco Maciel, ex-senador e ex-vice-presidente da República, será homenageado com uma sala no Congresso Nacional destinada a reuniões de c...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Rodrigo Pacheco lamenta morte de colaborador do Senado

Ao abrir a sessão deliberativa remota desta terça-feira (29), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou o falecimento do colaborador Procid...

Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Retorno da política de valorização do salário mínimo é fundamental, diz Paim

Em pronunciamento, nesta terça-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a alta da inflação elevou o custo de vida e está “massacrando as ...

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