Plenário deve votar protocolo 'Não Nos Calaremos - Mulheres Seguras'

O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a...

CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária ( PEC 45/2019 ). A expectativa é que o ...

Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640

Os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela seca na região Norte devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. A decisão foi pub...

Rota do café é o mais novo monumento nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar ...

Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissional...

Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de D...

Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projetoque excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículo...

Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência

CPI das ONGs ouve o presidente do Ibama na terça

Em reunião nesta terça-feira (7), às 11h, a CPI das ONGs ouve o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na...

Estatuto da População em Situação de Rua está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar novamente na quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da Populaç...

Incentivo para atração de professores volta à pauta da CE

A criação da Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica está na pauta da reunião da Comissão de Educação (C...

Mauro Carvalho deixa o Senado e faz balanço de sua atuação

O senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT) utilizou o Plenário nesta quarta-feira (1), para fazer um pronunciamento de despedida e prestação de con...

Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º) a importância de tirar do papel o projeto ...

Izalci defende reajuste da segurança pública do DF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), pela votação do PL 4.426/2023 que, entre outr...

Girão diz que Santa Casa de Fortaleza passa por situação preocupante

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (1), que a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza está em situação...