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Senado Federal

Relator do PL 3.453/2021, Weverton apresentou voto favorável - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento

O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ...

Entre as críticas ao Revalida estão o uso de atores no lugar de pacientes reais e o valor da taxa de inscrição na 2ª fase - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida

A substituição de pacientes reais por atores e bonecos nas avaliações do Revalida e as baixíssimas taxas de aprovação foram os principais alvos de ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão pede o cancelamento de questões do Enem por 'viés tendencioso'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação de anulação de questões da prova do E...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru critica concessionária de energia por apagão em São Paulo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (7), chamou a atenção para o recente apagão que atingiu a região metropolitana...

 - Foto: Divulgação/Usina Hidrelétrica de Mauá
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta

Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve apreciar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que es...

Braga (esq), relator, com Alcolumbre, na CCJ: o principal legado da reforma é estabelecer uma trava sobre a carga tributária, que não permitirá aumento de imposto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim celebra reversão do processo de liquidação do Ceitec

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (6) para reverter o processo de...

Aprovado com relatório favorável de Paulo Paim, o PL 1.199/2022 segue para votação em Plenário - Foto: Pref. Mun. do Rio Grande
Senado Federal Há 2 anos

Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022 , que confere o título de Capital Nacional das...

Eduardo Gomes manteve o texto da Câmara, com emendas apenas de redação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por...

Homenagem ao engenheiro Bernardo Sayão segue para o Plenário - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei ( PL 3.451/2023 ), que pede a inclusão do nome do engenheiro agrônomo Be...

Arns, autor do projeto, preside a sessão da CE: esclarecer a sociedade brasileira sobre a esclerose tuberosa pode gerar solidariedade e apoio para com as pessoas que apresentam quadro tão severo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei ( PL 4.773/2023 ) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Cons...

Leila apresentou dados do IBGE que demonstram a necessidade de incentivar o emprego de jovens - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio reali...

Aprovado na forma de um substitutivo, o PL 2.331/2022 segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um substitutivo ao PL 2.331/2022 , que regulamenta os serviços de oferta de víd...

Lançamento da Carta Aberta às Brasileiras na sessão especial do Senado para o
Senado Federal Há 2 anos

Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (8), a partir das 11h, para analisar uma pauta de 16 itens. Entre eles o PL ...

O PLP 48/2023, de Laércio Oliveira, teve relatório favorável de Damares Alves e segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023 , que autoriza o uso de recursos ...

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