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Senado Federal

PEC determina que a biblioteca deve ser entendida como um “equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo”, com o propósito de democratizar o conhecimento, promover a leitura e a escrita, além de proporcionar lazer
Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprecia projeto que prevê universalização de bibliotecas escolares até 2028

Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (14), às 11h, o Plenário deve apreciar o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escola...

General Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-comandante do Comando Militar do Planalto, em audiência na Câmara Legislativa do Distrito Federal - Foto: Rinaldo Morelli/CLDF
Senado Federal Há 2 anos

CPMI ouve ex-comandante que permitiu acampamentos em Brasília

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro vai ouvir na próxima quinta-feira (14), a partir das 9h, o depoimento do general G...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodrigues: apenas 15% de RR pode ser explorado e defende marco temporal

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) declarou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), apoio ao projeto de leique estabelece um marco temporal pa...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia uso de multas ambientais para prevenção de calamidades

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (12) um projeto de leique destina parte da arrecadação com multas e infrações por crimes ambienta...

Confúcio Moura: é preciso romper com a mesmice, o atraso e o retrocesso - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura destaca importância da educação do futuro para o país

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO destacou a importância da educação do futuro para o desenv...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim lamenta tragédia causada pela chuva no RS

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), a tragédia causada por umcicloneextratropical que at...

Daniella Ribeiro, com Nelsinho Trad: busca de diálogo na tentativa de se chegar a um texto de consenso - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC do processamento de plasma humano está na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (13), às 10h, com dez itens em pauta. Um deles é a proposta d...

Além de projetos, Plenário poderá votar indicações para Ancine, DNIT e embaixadas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Desconto de 50% em remédios para aposentados está na pauta desta quarta

O Senado pode analisar na quarta-feira (13) um projeto de lei que possibilita o desconto de 50% na compra de medicamentos por aposentados e pension...

Randolfe Rodrigues presidiu a sessão que celebrou os 80 anos do Amapá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Possível exploração petrolífera marca discursos em homenagem ao Amapá

Amapaenses lotaram o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Danilo Forte, com Laércio OLiveira: o arcabouço é que vai determinar o comportamento fiscal e o Orçamento do país para o ano que vem - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal ( Lei Complementar 200/23 ), ...

CPI quer conferir se a utilização de recursos públicos recebidos de origem estrangeira pela ONG FAS, dirigida por Viana, preserva o interesse nacional e beneficia as populações amazônicas - Foto: FAS
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs deve ouvir superintendente da Fundação Amazônia Sustentável

A CPI das ONGs deve ouvir nesta terça-feira (12), às 11h, o depoimento do superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Ma...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE

REQ 95/2023 - CE Volta à pauta daComissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h,oprojeto que institui o título de especialista à...

Construção civil é um dos setores beneficiados com a desoneração sobre a folha de salários - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 3 anos

Senado volta a analisar desoneração da folha

Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023 , que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembr...

A relatora da comissão, Eliziane Gama (à dir.), em reunião do colegiado, em agosto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF

A CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segura...

O senador Marcelo Castro, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDR analisa projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h30, e pode aprovar o projeto de lei que que distribui 40%...

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