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Senado Federal

Para Soraya Tronicke, o texto é a melhor saída para viabilizar a demarcação de terras indígenas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas

Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF), o estabelecimento de ummarco temporal para demarcação de terras indígenas segue em análi...

O PL 80/2023 assegura direitos básicos dos animais e determina punição a quem atentar contra sua integridade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP

AComissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de prot...

O ciclo de debates deve explorar cinco grandes tópicos, entre eles, simplificação e desburocratização tributárias - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça

A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência e...

O empréstimo de maior valor (US$ 129,5 milhões) vai para um projeto em comunidades rurais do Nordeste - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Sen...

Comemoração pela Lei Maria da Penha no Plenário reuniu autoridades dos Três Poderes, que defenderam mais medidas de combate à violência e em defesa dos direitos das mulheres - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar

Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...

Randolfe Rodrigues:
Senado Federal Há 3 anos

Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...

Jovens em protesto nas jornadas de 2013 - Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Senado celebra 10 anos do Estatuto da Juventude em sessão especial

Os dez anos do Estatuto da Juventude ( Lei 12.852, de 2013 ) serão comemorados pelo Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (14), às ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Relações Exteriores tem reunião com cinco sabatinas

Foi agendada para a quinta-feira (17) reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da R...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária

Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), ...

Confúcio Moura (ao microfone) e senadores na comissão, em julho: CI volta a se reunir na terça com 18 itens em pauta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Infraestrutura pode aprovar regra para auditoria externa de barragens

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (15), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que determina a contratação de audit...

Marcha das Margaridas reuniu cerca de 100 mil pessoas em 2019 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado presta homenagem à Marcha das Margaridas

O Senado vai promover, na quarta-feira (15), às 9h, uma sessão especial para homenagear a Marcha das Margaridas. O requerimento para a homenagem ( ...

Alessandro Vieira preside comissão da MP 1.174, que tem a deputada Flávia Morais como relatora - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas

Deve ser reaberta na próxima terça-feira (15), a partir das 14h30, a reunião da comissão mista para votação da Medida Provisória (MP) 1.174/2023 , ...

Lei determina comparecimento semestral do presidente do BC ao Senado para prestar contas; em pouco mais de três horas, Campos Neto ouviu questionamentos de 17 senadores - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

Em mais de três horas, senadores questionam presidente do BC

Uma semana após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic de 13,75% para 13,25% — após quase três anos sem queda — ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão volta a defender impeachment de ministro do STF Roberto Barroso

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu no Plenário nesta quarta-feira (9) o pedido de impeachment contra o ministro Roberto Barroso, do Supremo...

Senadores aprovaram nesta quarta a realização da sessão temática, que ainda não tem data definida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Retomada da indústria será tema de debate no Plenário

O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a retomada da indústria no Brasil. O objetivo é discutir marcos legais que estimulem a ...

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