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Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), resultado da pesquisa Genial/Quaestque mostra que o presidente...

Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
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Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato

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Duarte Jr.: empoderamento de pessoas com deficiência em peças publicitárias é medida justa - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
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CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo

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A Sugestão Legislativa (SUG) 18/2019 foi rejeitada por inconstitucionalidade - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rejeitada sugestão para banir condenados da política

Por inconstitucionalidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (16), a Sugestão Legislativ...

A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
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CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional

Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...

Eduardo Braga (ao centro) apresentou relatório favorável à proposta de Confúcio Moura; texto vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambi...

Paulo Paim é o autor do PL 5.294/2020, aprovado com relatório de Alessandro Vieira; texto segue para a CTFC - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo

A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raç...

Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredida  - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...

Coronel Assis recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova projeto que institui política de segurança pública rural

Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...

Laura Carneiro defendeu a versão aprovada pela Comissão de Viação e Transportes - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
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CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a versão aprovada pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Constituição e Justi...

Sérgio Moro é autor do substitutivo ao projeto de Leila Barros, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga...

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Marina Silva defende segurança jurídica para o Conama

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