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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição

Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues faz balanço de emendas parlamentares para Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prestou contas, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), sobre suas emendas parlamentares e do orçamento impo...

Proposta de legalização de cassinos prevê máximo de três estabelecimentos em SP, dois em MG, RJ, PA e AM e apenas um nos demais estados - Foto: leonardo.sa@gmail.com
Senado Federal Há 2 anos

CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados qu...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião

A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos

Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar

Projeto de lei segue para sanção presidencial

Comissão de Orçamento deve votar projeto de Orçamento na quarta; depois, texto vai ao Plenário do Congresso - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana

Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 ( PLN 29/2023 ) na última quinta-feira (14), a C...

Projeto autoriza exploração, pelas cooperativas, de serviço móvel celular e telecomunicações por satélite - Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas

Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que assegura a prestação dos serv...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de...

© arquivo EBC
Geral Há 2 anos

Brasil lidera litígios climáticos entre países em desenvolvimento

“Com o passar dos anos, o movimento ganha fôlego na perspectiva internacional, principalmente em países como Estados Unidos e Austrália, que têm qu...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos

As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Aprovação da reforma tributária na Câmara só foi possível com a costura de muitos acordos - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores

Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...

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