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Senado Federal Há 2 anos

Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para ...

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Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos

A CAE também aprovou que os serviços destreaming, como Youtube, Instagram e Netflix, deverão pagar taxa para o incentivo da indústria de audiovisua...

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Previsão de déficit primário em 2023 sobe para R$ 203,4 bilhões

Três fatores principais explicam a elevação da estimativa de déficit primário. O primeiro foi a Lei Complementar 201/2023, que antecipou a compensa...

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Governo bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento

O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento ...

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Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema

Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejei...

Texto aprovado é um substitutivo do relator, Eduardo Gomes, ao projeto original, de Nelsinho Trad - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) texto alternativo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que re...

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Política Há 2 anos

Governo quer plano de controle de desmatamento para todos os biomas

A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris – estabelecido na COP 21, em 2015). Segundo Marina Silva, o Brasil deverá refo...

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Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda

Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Questões do Enem não têm interferência do governo, garante ministro

Após ouvir da oposição acusações de que o governo Lula não gostava do setor agropecuário, Santana garantiu não haver, por parte do atual governo, q...

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Senado Federal Há 2 anos

Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...

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Petrobras deve anunciar plano estratégico na sexta-feira, diz Prates

As declarações de Prates são feitas um dia depois de ele ter participado de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do g...

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Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

Pela reforma tributária, o ICMS será extinto em 2029, e o IBS passará a vigorar integralmente. Segundo o Ministério da Fazenda, a autonomia concedi...

Amin (dir), relator, aceitou emenda de Carlos Viana que estipula o prazo de cinco dias úteis, a partir da citação, para que o réu apresente o pedido de transferência de um julgamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...

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CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças

O projeto inclui na lista de crimes hediondos agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imag...

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