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Relatora no Plenário, senadora Augusta Brito, destacou as medidas de combate ao assédio e ao estupro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabeleci...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana

Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto ( PLP 205/2023 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), q...

Foto: Reprodução Agência Senado
REFORMA TRIBUTÁRIA Há 3 anos

Texto-base da reforma tributária é aprovado na CCJ do Senado

Por 20 votos a favor e 6 contra, os senadores aprovaram o texto-base da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça. Entre as principais medidas propostas pela PEC 45/2019, está a unificação de cinco impostos que serão transformados em um único, o IVA dual

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Política Há 3 anos

TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP),...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal; acompanhe

Deputados alteraram proposta que teve origem no Senado; texto segue para nova análise dos senadores

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal

Proposta aprovada restringe a tipificação criminal desse transporte aos casos em que haja dano à integridade física do animal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos

Atualmente, os recursos do fundo só podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e viaturas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que prevê campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer; acompanhe

Segundo o texto, o governo federal divulgará informações sobre o tema às empresas para serem repassadas aos trabalhadores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades

Estima-se que mais de 16 milhões de pessoas no Brasil sejam diabéticas

SAÚDE Há 3 anos

9º Simbravisa: Paraíba sedia um dos maiores eventos de discussão da Vigilância Sanitária do País

O 9º Simbravisa será realizado no Centro de Convenções de João Pessoa

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários

Falta de pessoal atrasa análise de casos e apenas três sanções foram aplicadas até hoje pelo órgão encarregado da proteção de dados pessoais no Bra...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para especialistas, fake news prejudicaram o avanço da imunização contra o HPV

Segundo o Ministério da Saúde, negacionistas difundem falsos efeitos colaterais da vacina

ECONOMIA Há 3 anos

Prazo para atualização de isentos do IPTU é até 31 de dezembro de 2023

São isentos do IPTU: servidores municipais, viúvas, pessoas com doenças graves, pessoas que possuem apenas 01 (um) imóvel classificado como habitação popular até 60m² e ex-combatentes.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo; acompanhe

Texto proíbe escolas privadas de cobrar valores adicionais pela oferta de profissionais de apoio escolar

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui...

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