Comissão aprova proposta que permite uso de fundo da aviação em desapropriações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...

Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais

Antônio Cruz/Agência Brasil Vista aérea de casas destruídas em Mariana pelo rompimento da barragem da Vale A comissão externa da Câmara dos Deput...

Comissão aprova monitoramento de tornozeleiras eletrônicas por empresas privadas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: empresas têm mais flexibilidade na prestação do serviço e inovação A Comissão de Segurança Pú...

Comissão aprova projeto que regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...

Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputa...

Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a l...

Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama

Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Augusto Puppio A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...

Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717 , publicada nesta quarta-feira no...

Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso

CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei ( PL) 4.426/2023 , que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Soci...

Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga

O senador Jorge Seif destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), debate realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tamb...

Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câma...

Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor

Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...

Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (31), para que o Senado tome alguma medida em favor dos...

Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações