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Senado Federal Há 3 anos

Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 25/2023 ) do Poder Executivo ao projeto de lei ( PL 2.342/2022 ). Sancio...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 3 anos

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do...

Parlamentares cumpriram acordo de respeitar veto do governo a trechos que facilitavam desmatamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 13/2023 ) aplicado à Lei 14.595, de 2023 , que trata do Programa de Regul...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) veto presidencial a dispositivo da Lei 14.675, de 2023 , que dispõe sobre o funcionamento dos...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral ( VET 38/2023 ) do presidente Lula ao projeto de lei ( PL 334/2023 ) que pror...

Acordo é fruto de uma
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou a decisão que prorrogou em 120 dias o prazo de paga...

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Geral Há 3 anos

Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão

De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa disse vai recorrer da decisão. A Agência Brasil tentou contato com a Braskem, mas não obteve ...

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Educação Há 3 anos

MEC pede 2,4 mil horas de formação básica no ensino médio

A pasta respondeu questionamento da reportagem sobre a aprovação na Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (13), daurgência para votar o...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 3 anos

Governadora Fátima Bezerra é 1ª mulher a presidir Consórcio Nordeste

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita, por unanimidade, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustent...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 3 anos

Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos

Aprovado pelo Congresso em outubro, o projeto prorroga até 2027 a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Marco temporal divide opiniões no Plenário; acompanhe

O veto à proposta que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas dividiu opiniões no Plenário durante a análise dos vetos pelo...

Parlamentares derrubaram veto do ex-presidente Bolsonaro ao projeto, que agora será promulgado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto total ( VET 34/2022 ) ao projeto que permite aos estudantes da zona rural dividir se...

Otto Alencar foi o relator da matéria, que segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal; texto segue para a Câmara

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto cria um marco legal para o s...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia; acompanhe

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha d...

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Justiça Há 3 anos

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament...

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