Plenário aprova urgência para proposta que cria protocolo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”

O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a urgência para votação em Plenário do PL 3/2023 ,que cria um protocolo de prevenção ao constrangimento e...

Celso Amorim lamenta enfraquecimento da ONU em “momento grave

Celso Amorim disse ainda que, no próximo ano, o governo deverá dar maior atenção para suas relações com a África. “Eu diria que o ano que vem, em g...

Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar

O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financ...

PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunai...

Crise na segurança pública é analisada de forma equivocada e covarde, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que a crise na segurança pública brasileira tem sido analisada de forma “equivocada” e “covarde” contra o g...

CPI das ONGs: presidente do ICMBio nega uso de arma pesada pelo instituto

Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da ...

Momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara, diz Padilha

Ricardo Stuckert / PR Reunião com os membros do Conselho Político da Coalizão no Palácio do Planalto O ministro das Relações Institucionais, Alex...

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

Virou lei o projeto (PL 2491/2019) , do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum ti...

Lei concede a Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho

Prefeitura de Arraial do Cabo/RJ Turista mergulha no litoral de Arraial do Cabo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716/23,...

Debatedores defendem mais verbas para ações de enfrentamento ao câncer de mama

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debate faz parte das ações do Outubro Rosa Debatedores afirmaram nesta terça-feira (31), em audiência pública...

CMA aprova plano de trabalho para avaliar Política Nacional de Saneamento Básico

Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES

Lei inclui controle da erosão no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná O controle de in...

Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/23 determina que os aparelhos eletrônicos com...