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Câmara dos Deputados

Dani Cunha defende repasse maior para a educação infantil - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto estabelece critérios para priorização de vagas em creches públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dani Cunha defende repasse maior para a educação infantil O Projeto de Lei 975/23 estabelece que os critério...

Cunha: no dia 7 o governo já tinha ideia de que haveria uma grande manifestação - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Ex-diretor da Abin afirma que o governo foi alertado para o risco de depredações em Brasília; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cunha: no dia 7 o governo já tinha ideia de que haveria uma grande manifestação O ex-diretor-adjunto da Agên...

Para o deputado, proposta vai
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto proíbe banheiros para ambos os sexos em escolas da educação básica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o deputado, proposta vai "garantir a segurança e a integridade" da comunidade escolar O Projeto de Le...

Para Figueiredo, tolerância atual é insuficiente especialmente para pessoas com pouca mobilidade - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto regulamenta a cobrança de estacionamento em área de embarque de aeroportos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Figueiredo, tolerância atual é insuficiente especialmente para pessoas com pouca mobilidade O Projeto de Le...

Conselho de Ética é comporto por 21 membros titulares - (Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para analisar dez processos que pedem a cassação de deputados

Billy Boss / Câmara dos Deputados Conselho de Ética é comporto por 21 membros titulares O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos De...

Na avaliação de Lira, há espaço para reduzir os juros - (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lira diz que há espaço para reduzir juros, mas defende queda "natural" das taxas

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Na avaliação de Lira, há espaço para reduzir os juros O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-A...

Arthur Oliveira Maia discordou de justificativa de Flávio Dino para negar imagens - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

CPMI dá prazo para Ministério da Justiça enviar imagens do 8 de janeiro; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia discordou de justificativa de Flávio Dino para negar imagens O presidente da CPMI do 8 ...

Aureo Ribeiro: autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA - (Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA O Projeto de Lei 1473/23 obri...

Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral

Tony Oliveira/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias O presidente Luiz Inácio Lula...

Abin elabora relatórios periódicos sobre as atividades do MST - (Foto: Tarcísio Nascimento/MST-RJ)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

CPI do MST ouve ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre invasões de terra

Tarcísio Nascimento/MST-RJ Abin elabora relatórios periódicos sobre as atividades do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Moviment...

Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária

Elaine Menke/Câmara do Deputados Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que inva...

Sargento Portugal lembra que, muitas vezes, os agentes residem em áreas de risco - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto muda regras em programa de moradia para profissionais da segurança pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal lembra que, muitas vezes, os agentes residem em áreas de risco O Projeto de Lei 642/23 faz...

Deputado Capitão Alden pretende diminuir riscos em sequestros relâmpagos - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a instalação de dispositivo para abrir porta-malas por dentro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden pretende diminuir riscos em sequestros relâmpagos O Projeto de Lei 1434/23 altera o Códig...

Segundo Pollon, o cálculo do ITR é
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto isenta de ITR imóveis com menos de 4 módulos fiscais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Pollon, o cálculo do ITR é "desproporcional e prejudica a atividade agrícola" O Projeto de Lei 783/2...

Ana Pimentel, autora do requerimento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora do requerimento As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Mi...

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