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Câmara dos Deputados

A autora da proposta, deputada Rosana Valle - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosana Valle O Projeto de Lei 1658/22 limita o reajuste das taxas de foro e de o...

Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta qu...

Fachada do Congresso fica iluminada de azul até o sábado - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

Roque de Sá/Agência Senado Fachada do Congresso fica iluminada de azul até o sábado A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na...

Joaquim Neto (no telão) prometeu ampliar o debate antes de decisão definitiva - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Após críticas, Conselho Nacional de Educação admite ampliar debate sobre novo currículo de geografia

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joaquim Neto (no telão) prometeu ampliar o debate antes de decisão definitiva O Conselho Nacional de Educação (C...

Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida

Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos r...

Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contag...

Érika Kokay:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Candidatos às eleições 2022 vão receber propostas para combater a fome

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Érika Kokay: "Mobilização social pode transformar naturalização da fome" Candidatos aos governos estaduais e...

Proposta trata de previdência complementar, seguro de vida e aposentadoria programada - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação

Depositphotos Proposta trata de previdência complementar, seguro de vida e aposentadoria programada O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os particip...

Marreca Filho destaca que muitos não denunciam por medo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marreca Filho destaca que muitos não denunciam por medo O Projeto de Lei 1994/22 altera o Estatuto da Pessoa co...

O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado Paulo Eduardo ...

Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja regras

Thiago Fagundes/Agência Câmara A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de ago...

A autora da proposta, Tabata Amaral - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida protetiva de urgênc...

Carla Zambelli, autora da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comerci...

Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

PEC proíbe bloqueio de verbas para projetos estratégicos das Forças Armadas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/22 determina ...

Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de meio salário mín...

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