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Câmara dos Deputados

Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa

Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de...

Moses Rodrigues, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para ...

Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde - (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO

Mayke Toscano/Secom-MT Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde O aumento de recursos para educação e saúde estão...

Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da Vitória (PP-ES), permite ...

Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 4 anos

LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais

Depositphotos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 14.436/22), que define as metas e prio...

O autor da proposta, deputado Vavá Martins - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga s...

Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão

Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o...

A autora da proposta, deputada Rosana Valle - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosana Valle O Projeto de Lei 1658/22 limita o reajuste das taxas de foro e de o...

Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta qu...

Fachada do Congresso fica iluminada de azul até o sábado - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

Roque de Sá/Agência Senado Fachada do Congresso fica iluminada de azul até o sábado A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na...

Joaquim Neto (no telão) prometeu ampliar o debate antes de decisão definitiva - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Após críticas, Conselho Nacional de Educação admite ampliar debate sobre novo currículo de geografia

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joaquim Neto (no telão) prometeu ampliar o debate antes de decisão definitiva O Conselho Nacional de Educação (C...

Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida

Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos r...

Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contag...

Érika Kokay:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Candidatos às eleições 2022 vão receber propostas para combater a fome

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Érika Kokay: "Mobilização social pode transformar naturalização da fome" Candidatos aos governos estaduais e...

Proposta trata de previdência complementar, seguro de vida e aposentadoria programada - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação

Depositphotos Proposta trata de previdência complementar, seguro de vida e aposentadoria programada O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os particip...

Patos, PB
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