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Câmara dos Deputados

Julia Prado / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão

Proposta altera seis leis, incluindo o Código Brasileiro de Telecomunicações e a Lei da Radiodifusão Comunitária

Arquivo /Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova convocação da ministra Marina Silva

Ainda não foi definida data para a vinda da ministra

Arquivo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova convocação de Marina Silva

Ainda não foi definida data para a presença da ministra na comissão

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas

A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento é facultativo; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos

Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Prtojeto aprovado em comissão garante integralidade e paridade a policiais

Projeto ainda vai ser avaliado por três comissões e pelo Plenário da Câmara

Isac Nóbrega/Presidência da República
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho

Os desastres deixaram quase 300 mortos nessas cidades e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática

O texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (28) as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves qu...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para debater a situação administrativa da ...

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