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Câmara dos Deputados

Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada

Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.3...

 Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo A Comissão de Defesa dos Direit...

 Parlamentares comemoram derrubada do veto - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8) a Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada pa...

 Jango e a esposa Maria Thereza Goulart - (Foto: cntm.org.br)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal

cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente João Goular...

 Deputado Vilson da Fetaemg, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4161/21, que modifica alguns dos critérios de el...

 Mudança busca valorizar os povos indígenas - (Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio

Marcos Vergueiro/Secom-MT Mudança busca valorizar os povos indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado...

 Psiquiatra Nise da Silveira - (Foto: Arquivo Nise da Silveira)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria

Arquivo Nise da Silveira Psiquiatra Nise da Silveira O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da P...

 O relator, deputado Diego Garcia - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...

 Lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações culturais - (Foto: Elói Corrêa/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Elói Corrêa/Governo da Bahia Lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações culturais Foi promulgada em edição e...

 Deputados reunidos no Conselho de Ética - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoro

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...

 O autor da proposta, deputado Mano Júnior - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa para subvencionar casa própria para servidores públicos

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui um ...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça

Depositphotos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12)....

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira: Câmara repudia qualquer ato de violência decorrente de manifestações políticas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lira: "Conclamo a todos pela paz para fazer nossas escolhas políticas" O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...

 O autor da proposta, Alexandre Padilha, é médico e foi ministro da Saúde no governo Dilma - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Alexandre Padilha, é médico e foi ministro da Saúde no governo Dilma O Projeto de Decreto Le...

 Deputados e senadores votam vetos no Plenário da Câmara - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Deputados e senadores votam vetos no Plenário da Câmara O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (11)...

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