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Câmara dos Deputados

Delegado Marcelo Freitas, relator - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que fixa competência de Ministério Público em crime contra ordem econômica

As regras valerão para ações cíveis relacionadas a condutas anticoncorrenciais, como as que pedem reparação por danos

Celina Leão: comissão especial foi criada para discutir todos os temas da Lei Pelé - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo e entidades esportivas propõem atualizar Lei Pelé por meio do projeto de Lei Geral do Esporte

O projeto que cria a Lei Geral do Esporte está em discussão no Senado

Leonora Horn Schneider defende criação de conselho federal da área - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Demandas do setor de turismo incluem piso salarial e qualificação de mão de obra

Apresentadas em audiência pública na Câmara, prioridades incluem ainda financiamento para pesquisas na área

Deputado Coronel Chrisóstomo, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão mantém decreto que altera composição do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres

Kataguiri: medida torna corridas mais baratas e tira carros das ruas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê viagens compartilhadas em táxis

Decreto definiu que colegiado é composto apenas por integrantes do governo; antiga composição incluía entidades ambientais

Carla Zambelli:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequenos municípios atenderem à Lei de Resíduos Sólidos

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa projeto que prevê prisão em regime diferenciado para quem matar policial; acompanhe

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos; acompanhe

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres

Alencar Santana Braga, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova proposta que inclui caminhada como evento do Dia Mundial da Água

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova inscrição automática na tarifa social de energia

Atuais conselhos são questionados na Justiça por terem sido criados por lei de iniciativa do Congresso e não do presidente da República

Para Franco Cartafina, isenção em pedágios afetaria equilíbrio dos contratos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita proposta que cria cadastro nacional de caminhoneiros

Atuais conselhos são questionados na Justiça por terem sido criados por lei de iniciativa do Congresso e não do presidente da República

Áurea: política de preservação cultural não pode ficar restrita - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cultura aprova projeto que anula mudança em comissão que analisa línguas faladas no País

Relator rejeitou inclusão de carnaval e festas juninas na lista dos setores beneficiados

Deputado Léo de Brito, relator na Comissão de Cultura - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova benefício para manifestações populares tradicionais menos lucrativas

Relator rejeitou inclusão de carnaval e festas juninas na lista dos setores beneficiados

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova inclusão automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia

Atuais conselhos são questionados na Justiça por terem sido criados por lei de iniciativa do Congresso e não do presidente da República

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova inclusão automática de baixa renda na tarifa social de energia

Atuais conselhos são questionados na Justiça por terem sido criados por lei de iniciativa do Congresso e não do presidente da República

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