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Câmara dos Deputados

Carlota Pereira de Queirós foi a primeira deputada federal do Brasil - (Foto: Arquivo)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prazo para indicações ao Diploma Carlota Pereira de Queirós encerra-se na próxima semana

Condecoração homenageia mulheres que se destacaram na defesa de seus direitos

Cássio Andrade: a incide?ncia dessas doenc?as vem aumentando nos animais de estimac?a?o - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria campanhas sobre câncer de mama e de próstata em animais de estimação

Proposta estabelece o Outubro Rosa Pet e o Novembro Azul Pet

No Plenário, deputados aprovaram 76 projetos, 24 MPs e 2 PECs no primeiro semestre - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo e oposição avaliam a produção legislativa no primeiro semestre

Parlamentares ressaltam foco no combate à pandemia. Base governista elogia pauta econômica, enquanto oposição aponta retrocesso em áreas como meio ...

Isenção incluirá itens opcionais necessários para a adaptação - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência

Em julho, uma lei estendeu o prazo dessa isenção até 31 de dezembro deste ano

Artista se apresenta em metrô - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos

As apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança

Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos - (Foto: Reprodução)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos

Hoje essa atualização depende de decisão judicial

Em 2020, a Receita Federal editou norma para agilizar importações em razão da pandemia de Covid-19 - (Foto: Elói Corrêa/Governo da Bahia)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê liberação mais ágil de itens importados durante pandemia

Autor do projeto diz que não é razoável que os atos burocráticos retardem a chegada de insumos essenciais e necessários em situações de emergência

Brum: restrições devido à Covid-19 acarretaram retração nos dízimos e nas doações - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas

Autor da proposta diz que instituições têm relevante função social

Cássio Andrade, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê inclusão de parklets em plano municipal de mobilidade urbana

Parklets são pequenos espaços de lazer construídos nas áreas de estacionamento de ruas e avenidas

Carlos Henrique Gaguim: haverá ganhos na conservação dos recursos naturais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos

Municípios que implementarem o sistema poderão ter prioridade no repasse de recursos federais

Eduardo Barbosa:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia

Na justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que o texto cria despesas sem estimar os impactos orçamentário e financeiro

Guimarães também quer coibir agressões que mulheres sofrem no trânsito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres

Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...

Fernandes lembra que as drogas alteram a consciência da vítima, facilitando o abuso - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico

Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina bitcoin apreendido pela União para combate ao câncer

Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil

Deputado diz que várias pessoas com deficiência mental não discernem o certo do errado - (Foto: belchonock/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda regra de prescrição para beneficiar pessoas incapazes

Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil

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