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Câmara dos Deputados

Goergen: concorrência de produtos importados cresceu nas últimas décadas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui política para apoiar vitivinicultura nacional

Programas e ações serão financiados por recursos do Orçamento e do leilão de bebidas apreendidas

Ideia é dar segurança jurídica para atos que viabilizaram instalação do estado - (Foto: =Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga emenda constitucional que convalida atos relativos à criação do Tocantins

Texto engloba atos praticados no estado entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994, exceto os de má-fé

Criança diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME) - (Foto: ChinaImages/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove debate sobre diagnóstico e tratamento de doenças raras; assista

ChinaImages/Depositphotos Criança diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME) A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deput...

Seminário quer discutir a legitimidade dos subsídios nas contas de energia - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impacto dos subsídios no setor elétrico; acompanhe

Entre os itens em pauta está também a proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

Alice Portugal é autora de projeto que cria política permanente para cultura - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura cancela debate sobre balanço da Lei Aldir Blanc

Entre os itens em pauta está também a proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

Seminário também vai debater a importância do profissional de educação física para a saúde - (Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado seminário sobre uso da Educação Física na reabilitação de pessoas com deficiência

Entre os itens em pauta está também a proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

Norma Ayub: o déficit habitacional no Brasil ainda é um desafio - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina 20% dos recursos do Casa Verde e Amarela às famílias mais pobres

Serão atendidas famílias com renda mensal de até um salário mínimo

Gaguim: atrativo pode ser um diferencial na retomada da atividade turística pós-pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê certificação de localidades de céus escuros para estimular astroturismo

O texto alerta sobre a necessidade de medidas de proteção à vítima

Foto: Sejuf/PR
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretaria da Mulher da Câmara divulga nota de repúdio por agressão de DJ a ex-mulher

O texto alerta sobre a necessidade de medidas de proteção à vítima

Ricardo Barros: a medida contribuirá para a diversificação da matriz energética - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa federal para incentivar uso de biocombustíveis avançados

Proposta prevê incentivos fiscais e linhas de crédito especiais

A COP-25 aconteceu em 2019 - (Foto: Divulgação/UN Climate Change)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate com governo propostas do Brasil à próxima conferência do clima

Proposta fere leis orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Rigoni: texto prevê renúncia de receitas e não oferece medidas compensatórias - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão determina arquivamento de proposta sobre taxa de inscrição em escolas federais

Entre os itens em pauta está também a proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

Novo modelo aproxima setor rural do mercado financeiro - (Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate mudanças no crédito para o agronegócio

Proposta fere leis orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Decisão da OMS que inclui a velhice na lista de doenças vale a partir de 2022 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate nova classificação da OMS que trata a condição de velhice como doença

Segundo o autor, projeto pode viabilizar pagamento de tributos pelos contribuintes

Mulher faz exame cardíaco - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretaria da Mulher promove debate sobre infarto

Entre os itens em pauta está também a proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

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