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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova mudança em regra para inelegibilidade de agente público com contas rejeitadas

Proposta agora será analisada pelo Plenário

Bia Kicis é uma das autoras do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes

Texto aprovado também aumenta dos atuais 40 para 50 anos o tempo de cumprimento máximo das penas privativas de liberdade

Lucas Redecker, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite nova prorrogação de incentivo a empresas exportadoras

Medida se justificaria pelo prolongamento da pandemia

Célio Silveira: Brasil precisa cuidar dos filhos que perderam os pais - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria programa de apoio a órfãos da pandemia de Covid-19

Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico (Pronasp) deverá contar com recursos de incentivos fiscais e com o apoio de entidades beneficentes

Plenário da Câmara utiliza sistema remoto de votação durante pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que facilita crédito bancário na pandemia

Também poderá ser votada a criação de incentivos para empresas que financiarem pesquisas relacionadas à Covid-19

Carlos Bezerra, autor da proposta - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna crime o rebaixamento do lençol freático sem autorização

Texto insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais

Pinato: confinamento garante o aumento da produção sem expandir áreas de pastagens - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais

Autor do projeto explica que a intenção é conferir segurança jurídica às partes envolvidas

Lopes: proposta prevê ainda a retratação do jornalista - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto endurece punição para jornalista que divulgar notícia falsa

Prática será enquadrada nos crimes contra a honra previstos no Código Penal: calúnia, difamação e injúria

Deputado Bira do Pindaré, autor do projeto de lei - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante portabilidade para todos os contratos de telecomunicação

Se aprovada, medida valeria para banda larga e TV por assinatura

Goulart: “A contratação temporária por excepcional interesse público é a solução jurídica mais adequada” - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê convocação temporária de aposentados do SUS durante pandemia

Pelo texto, seriam recrutados apenas profissionais de saúde já vacinados contra a Covid-19

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Para Lira, seria um contrassenso o governo não apoiar a reforma administrativa

Presidente da Câmara cobrou um programa social ambicioso para atender os brasileiros atingidos pela pandemia

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Indústria de equipamentos médicos pede apoio à inovação tecnológica

Deputada critica proposta de Reforma Tributária e defende política de desenvolvimento para a saúde

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Vacinação é o ponto de partida para a retomada da normalidade, afirma Lira

Lira cobrou um programa social ambicioso para atender os brasileiros atingidos pela pandemia

Bueno recomentou a aprovação do acordo na Comissão de Relações Exteriores - (Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aprova acordo de cooperação técnica com a Armênia

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República

Rosa Neide quer acelerar a votação da política de manejo do fogo - (Foto: Reprodução/Youtube)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores cobram discussão do projeto que trata da política nacional de manejo do fogo

Proposta está parada na Câmara desde 2018; coordenadora da comissão apresentou requerimento de urgência

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