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Câmara dos Deputados

Gilberto Silva: proposta garante continuidade da trajetória escolar - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova garantia de matrícula na rede pública para dependentes de policial transferido

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Silva: proposta garante continuidade da trajetória escolar A Comissão de Segurança Pública da Câmara d...

Paulo Guedes apresentou substitutivo à proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova proposta que permite uso de fundo da aviação em desapropriações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...

Vista aérea de casas destruídas em Mariana pelo rompimento da barragem da Vale - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais

Antônio Cruz/Agência Brasil Vista aérea de casas destruídas em Mariana pelo rompimento da barragem da Vale A comissão externa da Câmara dos Deput...

Rodolfo Nogueira: empresas têm mais flexibilidade na prestação do serviço e inovação - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova monitoramento de tornozeleiras eletrônicas por empresas privadas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: empresas têm mais flexibilidade na prestação do serviço e inovação A Comissão de Segurança Pú...

Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...

Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputa...

Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto - (Foto: Ricardo Stuckert/ PR)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a l...

O relator da proposta, deputado Augusto Puppio - (Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama

Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Augusto Puppio A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...

Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câma...

Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor

Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...

O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas...

Pedro Aihara é o autor do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...

Samuel Viana é o autor do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...

Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...

Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da ...

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