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Câmara dos Deputados

Parlamentares analisam pedidos de urgência na sessão do Plenário desta segunda-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova urgência para projetos selecionados pela bancada feminina; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam pedidos de urgência na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados apr...

Gastão: isenções se referem a produtos sem similar nacional - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

Will Shutter / Câmara dos Deputados Gastão: isenções se referem a produtos sem similar nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara...

Leo Prates limitou doações a 12% do imposto devido - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates limitou doações a 12% do imposto devido A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou pro...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plen...

Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Gilson Daniel - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite uso de grampo galvanizado em pacote de alimento após regulamentação do Inmetro

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Gilson Daniel A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...

Texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo relator, Celso Russomanno - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reforça proteção do consumidor em hipervulnerabilidade

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para a proteção do consumidor em situação de hi...

Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Governo afirma que regulamentação do consignado para servidores públicos será publicada até semana que vem

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos A regulamentação d...

Queiroz: conceito de senciência é um marco na relação de igualdade de direitos entre espécies - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova criação do Dia Nacional da Consciência Animal

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Queiroz: conceito de senciência é um marco na relação de igualdade de direitos entre espécies A Comissão d...

Bruno Ganem, relator da proposta - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deput...

Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desen...

Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Dep...

Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste...

Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputado...

Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e...

O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota f...

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