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Justiça

O tenente-coronel Mauro Cid, durante depoimento em CPI do Distrito Federal — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/24-08-2023
POLÍTICA Há 2 anos

PF avalia rescindir delação de Mauro Cid após áudio com ataques a Moraes e corporação Motivo são os áudios do tenente-coronel nos quais ele faz ataques à corporação e a Alexandre Moraes, revelados nesta quinta-feira pela revista 'Veja'

Motivo são os áudios do tenente-coronel nos quais ele faz ataques à corporação e a Alexandre Moraes, revelados nesta quinta-feira pela revista 'Veja'

POLÍTICA Há 2 anos

Bolsonaro e aliados condicionam apoio nas sucessões da Câmara e do Senado a anistia em caso de condenação

Ex-presidente e seus apoiadores avaliam que proposta passaria na Câmara, mas poderia enfrentar resistência no Senado enquanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG) for presidente. Por isso, apostam em negociar projeto após 2026, quando David Alcolumbre (União Brasil-AP) – pré-candidato ao comando da Casa – pode buscar apoio para uma eventual reeleição.

POLÍTICA Há 2 anos

Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro se ex-presidente insistisse em plano de golpe

Cena foi relatada à PF por ex-comandante da aeronáutica, Carlos Baptista Junior, em depoimento à Polícia Federal; CNN teve acesso ao conteúdo do depoimento

POLÍTICA Há 2 anos

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

Texto segue para análise no plenário do Senado

© Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...

POLÍTICA Há 2 anos

Tribunal de Contas e PGE firmam termo de cooperação para combate conjunto aos atos de corrupção na Paraíba

Em razão desse acordo, o Tribunal fornecerá à Procuradoria as bases de dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres)

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime G...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...

© Google Maps
Justiça Há 2 anos

Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...

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