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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo

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Justiça Há 3 anos

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal

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Justiça Há 3 anos

Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais

Decisão é do juiz Omar Dantas de Lima MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
EX-PRESIDENTE Há 3 anos

Bolsonaro vira réu na Justiça do DF por incitação ao estupro

O ex-presidente disse, no plenário da Câmara dos Deputados, que a deputada Maria do Rosário 'não merecia ser estuprada por ser feia'

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Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil

Ministro do Supremo é o entrevistado na estreia de DR com Demori

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Justiça Há 3 anos

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

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Justiça Há 3 anos

Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI

Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado

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Justiça Há 3 anos

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa

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Justiça Há 3 anos

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

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Justiça Há 3 anos

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment

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Justiça Há 3 anos

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

Caso é julgado no plenário virtual do STF

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Justiça Há 3 anos

Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos

Ex-policiais serão levados a júri popular

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações

Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos

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