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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro

Procuradoria também pede que danos sejam ressarcidos pelos acusados

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas

Audiência com a companhia será na próxima segunda-feira

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF

Encontro durou cerca de 10 minutos; teor da conversa não foi divulgado

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

POLÍTICA Há 3 anos

TCE-PB inicia análise de processos municipais de 2022 e julga regulares as contas de oito prefeituras

julgamento. Foram aprovadas ainda as contas de Damião, Capim, Amparo, Manaíra, São Bentinho, Nazarezinho e São Francisco, relativas a 2021.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

Sugestões serão enviadas ao presidente Lula

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete

Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho

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Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas

Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência

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Justiça Há 3 anos

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias

Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo

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