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Justiça

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho

Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu

Decisão leva em conta restrições para prisão feminina em batalhão

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF pede a deputados "atenção" ao votar veto sobre plenário virtual

Derrubada pode levar a colapso no funcionamento do tribunal, diz Fux

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa

Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%

Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Justiça determina volta de Monique a prisão

Ela será transferida para um batalhão prisional

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

União se compromete a estudar proposta até amanhã

Presidente da República Jair Bolsonaro e Milton Ribeiro, então ministro da Educação, durante evento em novembro de 2021 Foto: Cristiano Mariz
POLÍTICA Há 4 anos

Escândalo no MEC: Cármen Lúcia cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro

Deputado Israel Batista (PSB-DF) quer apurar se presidente teve envolvimento em irregularidades no MEC e se tentou interferir em inquérito aberto contra ex-ministro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio

Clauber Cleber Caetano/PR Jair Bolsonaro (PL) ao lado do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
POLÍTICA Há 4 anos

Parlamentares protocolam pedido de CPI do MEC no Senado

Comissão quer investigar suspeitas de corrupção na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro e suposto vazamento das investigações da PF por parte do Bolsonaro

De acordo com a assessoria, as ameaças são atribuídas a
RENATO BORELLI Há 4 anos

Juiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria

De acordo com a assessoria, as ameaças são atribuídas a "grupos de apoio" ao ex-ministro, e os pedidos de investigação foram encaminhados à Polícia Federal (PF).

ELEIÇÕES 2022 Há 4 anos

TSE e Telegram assinam acordo para combater desinformação nas eleições

Plataforma se comprometeu a investigar violações de termos de uso

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
POLÍTICA Há 4 anos

Apurações sobre milícia digital e ataques de Bolsonaro à urna serão feitas em conjunto, decide Moraes

Inquérito sobre milícia apura atuação de grupo contra democracia; investigação sobre Bolsonaro foi aberta após fake news em 'live'. Moraes já havia autorizado compartilhamento de provas.

POLÍTICA Há 4 anos

TRE-PB avalia como positivo existência de mais de 3 milhões de eleitores aptos para votar nestas eleições

Já no país, 1,7 milhões de eleitores foram atendidos nos cartórios e via atendimento virtual.

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