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Justiça

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Justiça Há 4 anos

STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada

Em tese, ele se torna inelegível com a decisão

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Justiça Há 4 anos

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas

Plano de devolução de valores deve ser apresentado até 6 de setembro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título

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Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes

Decisão é do ministro Raul Araújo

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Justiça Há 4 anos

TSE: ministra manda apagar post que liga Lula a irmão de Adélio Bispo

Suposta ameaça de acabar iFood e Uber também foi alvo da decisão

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Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano

Foto:Reprodução
POLÍTICA Há 4 anos

Pedro Cunha Lima é denunciado por uso de imagem de criança em situação de vulnerabilidade em guia eleitoral

A peça foi exibida no guia eleitoral do dia 26 de agosto, quando houve a abertura do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba

Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título

Raul Araújo atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança

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Justiça Há 4 anos

TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula

O tribunal determinou que tempo de TV fosse dado à campanha de Lula

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade

Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ

A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente

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Justiça Há 4 anos

Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE

Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte

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