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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia

Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda

Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar

© 27 09:39:04
Justiça Há 4 anos

Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados

Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições

© Leandra Felipe/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira

Para pedir dispensa do trabalho, convocados têm cinco dias

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais

Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito

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Justiça Há 4 anos

Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil

Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento

Divulgação: 08.07.2022 Lindôra Araújo - Vice-procuradora dea PRG
POLÍTICA Há 4 anos

CPI da Covid: Senadores vão ao STF contra Lindôra Araújo

Na ação, parlamentares chamam vice-procuradora-geral de 'testa de ferro' de Aras e o acusa de blindar governo federal

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói

Defesa havia pedido mudança de foro para capital carioca

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral

Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

Declarações estão em vídeo de Augusto Aras divulgado pelo MPF

© Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Paciente em cárcere é transferida para Hospital Federal de Bonsucesso

Mulher apresentava sequelas, após se submeter a abdominoplastia

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos

Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ

© Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Justiça Há 4 anos

PF realiza operação contra pornografia infantil na Baixada Fluminense

Investigação apontou compartilhamento de imagens entre grupos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho

Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade

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