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Justiça

PARAÍBA Há 4 anos

Comissão de Direito Legislativo da OAB-PB realiza I Encontro Estadual de Direito Legislativo

A Comissão, cuja diretoria é composta pelos advogados Paulo Leandro de Oliveira (Presidente), Beatriz Mendes (Vice Presidente), Jéssica Pereira (Secretaria-Geral), Daniel Freitas (Secretário Executivo) e Annaís Moraes (Ouvidora), foi empossada na abertura do evento, através da entrega das portarias de nomeação pelo presidente da Seccional, dr. Harrison Targino.

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

JUSTIÇA Há 4 anos

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

Vaga surgiu após ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde

POLÍTICA Há 4 anos

Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF

Após a reunião, Rodrigo Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

STV Há 4 anos

Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por tornozeleira desligada

Ministro determinou que valores sejam retidos do salário do parlamentar

POLÍTICA Há 4 anos

TCE-PB emite Parecer Contrário à aprovação das contas do governador relativas a 2019

A partir da decisão do TCE-PB, os pareceres serão encaminhados à Assembleia Legislativa, a quem compete julgar as contas do governo em definitivo, como prevê a Constituição Estadual.

Antes de ser ministro da defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira foi comandante do Exército Marcos Corrêa/PR

POLÍTICA Há 4 anos

Defesa diz que afirmação de Barroso sobre processo eleitoral é “ofensa grave” e “ilação”

Ministério respondeu a uma afirmação de Luís Roberto Barroso, do STF, que afirmou que os militares tentam "desacreditar" as eleições

JUSTIÇA Há 4 anos

Governador em exercício sanciona projeto de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância

O ato foi publicado na edição do Diário Oficial dessa quinta-feira (21). Nesta sexta-feira (22), no Fórum Miguel Sátyro, a partir das 15h, ocorrerá a solenidade de elevação da unidade judiciária.

O processo será julgado em um prazo de 60 dias PILAR OLIVARES/REUTERS - 25.03.2021

GERAL Há 4 anos

Vital do Rêgo pede prazo extra para analisar privatização da Eletrobras

Com o pedido do ministro do Tribunal de Contas, a privatização da empresa pode ficar impedida de ser concluída até dezembro

Telegram é liberado após decisão favorável do STF neste domingo, dia 20 (Getty Images/NurPhoto / Colaborador)

JUSTIÇA Há 4 anos

Moraes revoga ordem de bloqueio de Telegram e app é liberado

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, voltou atrás em decisão, tomada na sexta, dia 18, de proibir aplicativo no Brasil; Telegram acatou determinações

GERAL Há 4 anos

Fachin toma posse no TSE com discurso em defesa da urna eletrônica

Em cerimônia, novo presidente da Corte cita combate à “cegueira moral”

POLÍTICA Há 4 anos

Barroso falou sobre segurança das urnas em primeira sessão do TSE

Ministro fez elogios ao processo eleitoral realizado em Portugal

JUSTIÇA Há 4 anos

TCE-PB aprecia mais de 5 mil processos em 2021

No período, os conselheiros examinaram 644 processos pelo Pleno, 2.014 pela Primeira Câmara e 2.828 pela Segunda Câmara.

PARAÍBA Há 4 anos

TCE recebe dirigentes da Famup e orienta prefeitos sobre aplicação de recursos do novo Fundeb

Na oportunidade, o TCE prestou orientações sobre a correta aplicabilidade da Lei.

Gilmar Mendes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política Há 4 anos

Gilmar Mendes diz que vai “bater em Moro no momento oportuno”

Ministro do STF já avisou os seus interlocutores que os ataques do ex-juiz a suposta leniência da Corte com "políticos corruptos" não ficarão sem resposta

Para os Ministérios Públicos, o gasto é incompatível com o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº41.806/21. (Foto: Walla Santos)

ORIENTAÇÃO Há 4 anos

Ministérios Públicos da Paraíba recomendam que gestores não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e carnaval

Não acatamento poderá implicar na adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis.

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No Dia Internacional da Mulher, protagonismo feminino fortalece atuação do Legislativo patoense

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Cícero Araújo / Sociedade Sábado é dia de sintonizar e ficar por dentro de tudo o que é destaque em Patos e região na Coluna Vitrine Patos.

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