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Justiça

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin ABDIAS PINHEIRO/SECOM/TSE - 26.05.2022
POLÍTICA Há 4 anos

TSE define que limite de gasto com campanha nas eleições de 2022 será o mesmo de 2018

O valor será corrigido pela inflação, e os valores atualizados serão divulgados no dia 20 de julho; a corte aprovou a resolução nesta quinta-feira (30)

O presidente Jair Bolsonaro ISAC NÓBREGA/PR - 24.06.2022
JUSTIÇA Há 4 anos

STF impõe sigilo a investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

Diligências apuram suposto tráfico de influência no Ministério da Educação e se o presidente vazou dados da operação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs

Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho

Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu

Decisão leva em conta restrições para prisão feminina em batalhão

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF pede a deputados "atenção" ao votar veto sobre plenário virtual

Derrubada pode levar a colapso no funcionamento do tribunal, diz Fux

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa

Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%

Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Justiça determina volta de Monique a prisão

Ela será transferida para um batalhão prisional

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

União se compromete a estudar proposta até amanhã

Presidente da República Jair Bolsonaro e Milton Ribeiro, então ministro da Educação, durante evento em novembro de 2021 Foto: Cristiano Mariz
POLÍTICA Há 4 anos

Escândalo no MEC: Cármen Lúcia cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar sobre pedido de investigação de Bolsonaro

Deputado Israel Batista (PSB-DF) quer apurar se presidente teve envolvimento em irregularidades no MEC e se tentou interferir em inquérito aberto contra ex-ministro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio

Clauber Cleber Caetano/PR Jair Bolsonaro (PL) ao lado do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
POLÍTICA Há 4 anos

Parlamentares protocolam pedido de CPI do MEC no Senado

Comissão quer investigar suspeitas de corrupção na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro e suposto vazamento das investigações da PF por parte do Bolsonaro

De acordo com a assessoria, as ameaças são atribuídas a
RENATO BORELLI Há 4 anos

Juiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria

De acordo com a assessoria, as ameaças são atribuídas a "grupos de apoio" ao ex-ministro, e os pedidos de investigação foram encaminhados à Polícia Federal (PF).

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