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Justiça

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes

Proposta é de 18% e sessão será virtual

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE

Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

Posto estava ocupado por Marcus Holanda

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo

JUSTIÇA Há 4 anos

1ª Câmara do TCE aprecia denúncias, aprova contas de casas legislativas e de consórcio intermunicipal

Aprovadas foram as contas das câmaras de Bonito de Santa Fé e São João do Rio do Peixe, relativas a 2021.

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Justiça Há 4 anos

STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade

Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado

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Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia

Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda

Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar

© 27 09:39:04
Justiça Há 4 anos

Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados

Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições

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Justiça Há 4 anos

Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira

Para pedir dispensa do trabalho, convocados têm cinco dias

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