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Justiça

PARAÍBA Há 4 anos

Ministério Público do Trabalho na Paraíba recomenda que empresas retomem uso de máscaras

Ministério Público do Trabalho na Paraíba recomenda que empresas retomem uso de máscaras

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça determina que Monique Medeiros fique em cela individual

Presídio adaptou uma sala para acautelar a detenta

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados

Inquérito foi enviado ao STF e está sob a relatoria de Cármen Lúcia

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos

Valor da restituição é de R$ 10 milhões

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Reprodução)
STF Há 4 anos

Cármen Lúcia pede que PGR se manifeste sobre suposta interferência de Bolsonaro em investigação do MEC

Caso voltou ao STF após MPF e PF apontarem indícios de que presidente teria alertado ex-ministro Milton Ribeiro sobre operação.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora

A denúncia foi feita pelo Ministério Público estadual

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento

O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio

TCU abre investigação para apurar denúncias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições

É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin ABDIAS PINHEIRO/SECOM/TSE - 26.05.2022
POLÍTICA Há 4 anos

TSE define que limite de gasto com campanha nas eleições de 2022 será o mesmo de 2018

O valor será corrigido pela inflação, e os valores atualizados serão divulgados no dia 20 de julho; a corte aprovou a resolução nesta quinta-feira (30)

O presidente Jair Bolsonaro ISAC NÓBREGA/PR - 24.06.2022
JUSTIÇA Há 4 anos

STF impõe sigilo a investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

Diligências apuram suposto tráfico de influência no Ministério da Educação e se o presidente vazou dados da operação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs

Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho

Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro

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