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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Polícia Federal prende ex-deputado Roberto Jefferson

Prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

© Tania Regô/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça do Trabalho proíbe Petrobras de ampliar escalas de trabalho

Decisão é válida para todo território nacional

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça do Rio nega pedido de Flordelis para retirar tornozeleira

O desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Celso Ferreira Filho, negou hoje (12) o pedido de liminar a...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ fará audiências para acompanhar rompimento da barragem em Mariana

Conselho também assinou acordo com a PF

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais

Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral

Decisão responde à pedido da defesa relacionado à Operação Eficiência

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fux decide cancelar reunião entre chefes dos Três Poderes

Reunião estava prevista para ocorrer no mês passado

© Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Justiça Há 5 anos

Mutirão no Rio busca agilizar processos de violência contra mulher

A meta é reduzir de 11 mil para 4 mil as ações

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições

Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

Decisão foi tomada em sessão virtual

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 5 anos

CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão

Objetivo é aumentar resolução de processos administrativos no conselho

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos

Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente do STF diz que diálogo é o maior símbolo da democracia

Na abertura da sessão, Fux defendeu respeito às instituições

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça confirma demissão por recusa à vacina contra covid-19

Auxiliar de limpeza de hospital paulista recusou imunização duas vezes

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