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Justiça

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Justiça Há 1 ano

STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça

Julgamento foi suspenso no mês passado por pedido de vista de Fux

 Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidente (Imagem: Divulgação/ Agência Câmara)
Política I Justiça Há 1 ano

AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula

Em tese, segundo a AGU, as declarações do deputado federal podem configurar os crimes de incitação ao crime e ameaça

 © Lula Marques/Agência Brasil
Justiça I Política Há 1 ano

Moraes nega pedido para prender Bolsonaro

Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina

 Foto: Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer

Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira

 Foto: Divulgação
Paraíba Há 1 ano

Justiça garante direito de aluna evangélica usar saia em escola da Paraíba; entenda

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, a jovem é evangélica e sua igreja não permite que mulheres usem calças compridas, justamente a farda adotada pela unidade de ensino

 © Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social

 © Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 1 ano

Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais

Decisão é referente à cidade paulista de Itaquaquecetuba

 Guarda Civil Municipal de Patos Foto: Repodução
Segurança Pública Há 1 ano

MPPB recomenda uso de câmeras corporais em guardas municipais

De acordo com a recomendação ministerial, os integrantes do órgão que extrapolarem suas atribuições poderão responder pela prática de crime de usurpação de função pública

 Zanin marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro na Primeira Turma Gustavo Moreno/SCO/STF - 15.5.2024
Justiça I Política Há 1 ano

Zanin marca para 25 de março julgamento de denúncia contra Bolsonaro na 1ª Turma do STF

Supremo vai decidir se torna réus Bolsonaro e outros sete denunciados; PGR defende que STF aceite as acusações

 Foto: Divulgação
Justiça I Política Há 1 ano

Desrespeito a alertas do TCE-PB pode encerrar em processos nas Justiças Comum e Eleitoral

VI Congresso Internacional de Controle e Luta contra a Corrupção, que ocorrerá na Espanha de 24 a 28 de março

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

 Foto: Reprodução
Política Há 1 ano

Prefeitura do Sertão tem contas reprovadas pelo TCE-PB

A Corte ainda analisou uma consulta formulada pelo prefeito de Ouro Velho, Augusto Santa Cruz (proc. nº 05871/24), acerca da realização de festividades durante o período eleitoral

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Justiça I Política Há 1 ano

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

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Política I Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

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Prefeitura de Patos paga salários de abril dentro do mês trabalhado e injeta cerca de R$ 25 mi na economia local

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