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Justiça

Foto: Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer

Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira

Foto: Divulgação
Paraíba Há 11 meses

Justiça garante direito de aluna evangélica usar saia em escola da Paraíba; entenda

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, a jovem é evangélica e sua igreja não permite que mulheres usem calças compridas, justamente a farda adotada pela unidade de ensino

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 11 meses

Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais

Decisão é referente à cidade paulista de Itaquaquecetuba

Guarda Civil Municipal de Patos Foto: Repodução
Segurança Pública Há 12 meses

MPPB recomenda uso de câmeras corporais em guardas municipais

De acordo com a recomendação ministerial, os integrantes do órgão que extrapolarem suas atribuições poderão responder pela prática de crime de usurpação de função pública

Zanin marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro na Primeira Turma Gustavo Moreno/SCO/STF - 15.5.2024
Justiça I Política Há 12 meses

Zanin marca para 25 de março julgamento de denúncia contra Bolsonaro na 1ª Turma do STF

Supremo vai decidir se torna réus Bolsonaro e outros sete denunciados; PGR defende que STF aceite as acusações

Foto: Divulgação
Justiça I Política Há 12 meses

Desrespeito a alertas do TCE-PB pode encerrar em processos nas Justiças Comum e Eleitoral

VI Congresso Internacional de Controle e Luta contra a Corrupção, que ocorrerá na Espanha de 24 a 28 de março

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

Foto: Reprodução
Política Há 12 meses

Prefeitura do Sertão tem contas reprovadas pelo TCE-PB

A Corte ainda analisou uma consulta formulada pelo prefeito de Ouro Velho, Augusto Santa Cruz (proc. nº 05871/24), acerca da realização de festividades durante o período eleitoral

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça I Política Há 12 meses

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Política I Justiça Há 12 meses

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes

© Felipe Sampaio/STF
Justiça Há 12 meses

Cid pede absolvição sumária e diz ao STF que cumpria dever legal

Militar deve ganhar benefícios se cumprir termos da delação premiada

Foto: Agência Brasil
Justiça I Política Há 1 ano

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF

Investigações apontam para o envolvimento de Jair Bolsonaro em trama golpista - Foto: Sergio Lima / AFP
Acusação Há 1 ano

PGR finaliza denúncia e Bolsonaro será acusado de trama golpista

Documento será apresentado ao Supremo Tribunal Federal e entregue ao ministro Alexandre de Moraes

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