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Justiça

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Eleições 2024 Há 9 meses

A partir de hoje (9), partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral

Até esta sexta (13), devem ser encaminhadas todas as movimentações financeiras e estimáveis em dinheiro realizadas até 8 de setembro

Geral Há 9 meses

STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema

Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal

Sabatina no Senado Federal de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para PGR — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Política Há 9 meses

PGR deve se posicionar contra ação que questiona suspensão do X

Nunes Marques determinou manifestação do procurador-geral da República e da AGU

Geral Há 9 meses

STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas

Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria

Política Há 9 meses

TCE-PB recebe representantes do Tribunal de Contas do DF em busca de inovações tecnológicas na fiscalização

Um dos destaques da reunião foi a apresentação da ferramenta AJUNTA, que utiliza inteligência artificial e é considerada a primeira do tipo no país

Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política Há 9 meses

Starlink já bloqueou todos os acessos ao X, diz Anatel ao STF

Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social no Brasil na última sexta-feira (30)

Foto: Reprodução
Geral Há 9 meses

Starlink muda posição e inicia bloqueio do X no Brasil

Plataforma foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal

Política Há 9 meses

Presidente do TCE-PB entrega relatório da auditoria sobre contratações e despesas em terceirização ao procurador eleitoral

O Relatório tem por base a Resolução Normativa (RN-TC 04/2024), que dispõe sobre as contratações por tempo determinado e outros contratos, e abrange o período de dezembro de 2022 a junho de 2024

Agência Brasil Moraes suspende bloqueio de aplicativos de VPN
Política Há 9 meses

Moraes reitera voto para suspender X em julgamento da Primeira Turma do STF

Revisão está sendo feita pelo plenário da Corte nesta segunda-feira (2)

Foto Divulgação
Denuncia Há 9 meses

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito do município de São Bento

Segundo o Ministério Público, mesmo sabendo da proibição destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, o gestor realizou os eventos de forma presencial

Cidadania Há 9 meses

MPPB adere à campanha nacional sobre direitos da população em situação de rua

Levantamento mostra que, na Paraíba, 1.500 pessoas estão em situação de rua

Foto Divulgação: PF
Geral Há 10 meses

Polícia Federal faz operação na casa do bolsonarista Oswaldo Eustáquio

Viaturas da Polícia Federal estão na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, no Lago Sul, em Brasília, nesta quarta-feira (14/8)

Política Há 10 meses

TCE-PB segue legislação e proíbe propaganda eleitoral em suas dependências

A decisão está alinhada com as diretrizes da Lei Federal nº 9.504/97, que regula as eleições, e com as recentes resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamentam a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas durante as campanhas.

Consumidor Há 10 meses

MPPB constata abuso e recomenda suspensão de cobrança indevida nas contas de energia

A recomendação foi expedida, nesta sexta-feira (2/08), pela 45ª promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja.

Um dos projetos da Cadeia de Piancó é a horta padrão
Ressocialização Há 10 meses

Projetos de ressocialização diversificados são verificados pela CGJ na Cadeia Pública de Piancó

O juiz Pedro Davi, titular da 1ª Vara, disse que os projetos estão sendo implantados de maneira progressiva e que a construção da sala de aula foi um sonho materializado.

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