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Justiça

PGR reitera denúncia e pede que acusados do Núcleo 4 virem réus por tentativa de golpe Antonio Augusto/STF
Política I Justiça Há 10 meses

‘Todos agiram para haver um golpe’, diz PGR ao manter denúncia contra Núcleo 4

Manifestação ocorreu na sessão que julga a continuidade do processo contra sete denunciados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho

Segundo a PF, atentado suicida foi motivado pelo “extremismo político”

© Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo
Justiça I Política Há 10 meses

Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira

Ministro havia apresentado destaque, o que levaria caso ao plenário

STF forma maioria para condenar a 14 anos mulher que pichou ‘Perdeu, Mané’ em estátua da Justiça Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça I Política Há 10 meses

STF forma maioria para condenar a 14 anos mulher que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua

Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia tiverem o mesmo entendimento

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça I Política Há 10 meses

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte

Cristiano Zanin é presidente da Primeira Turma Rosinei Coutinho/SCO/STF
Política I Justiça Há 10 meses

Zanin afirma que Câmara não pode suspender totalmente ação penal contra Ramagem

Conforme o ministro, recurso do PL só vale para os crimes supostamente cometidos após a diplomação do deputado

Foto: MP-PB
Justiça I Consumidor Há 10 meses

Operação Saturação: MP-Procon e órgãos fiscalizam fabricante de laticínios

Empresa apresenta indícios de adulteração, através de misturas inadequadas, no processo de fabricação e venda da manteiga da terra ‘Paulista’, tornando o produto impróprio ao consumo.

Foto: Divulgação
Infância e Juventude Há 10 meses

Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil.

Justiça inspeciona Creas em Patos
Inspeções I Creas Há 10 meses

Juízo da 7ª Vara de Patos realiza inspeções nos Creas da Comarca

O trabalho contemplou as unidades de Patos, São Mamede, além do Creas Regional de Malta.

Carteira Nacional de Habilitação (Foto: Divulgação)
Justiça Há 10 meses

Inadimplentes podem ter CNH apreendida, decide STF

Suprema corte decide como constitucional a possibilidade de apreensão dos documentos em caso de dívida

© Antonio Augusto/STF
Justiça Há 10 meses

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça

Julgamento foi suspenso no mês passado por pedido de vista de Fux

Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidente (Imagem: Divulgação/ Agência Câmara)
Política I Justiça Há 11 meses

AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula

Em tese, segundo a AGU, as declarações do deputado federal podem configurar os crimes de incitação ao crime e ameaça

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça I Política Há 11 meses

Moraes nega pedido para prender Bolsonaro

Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina

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