Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 950 milhões referentes ao segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta-feira (15), 37 municípios estavam fora da lista dos que receberão o recurso. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima defende que o FPM contribui para o desenvolvimento dos municípios, por isso, os gestores devem ficar atentos às exigências para recebimento da verba. 

“Geralmente, são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar negociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, pontua.  

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O município gaúcho de Veranópolis deve receber R$ 173.760,71 do FPM nesta quarta. O secretário de finanças da cidade, Ricardo Ledur, explica que o FPM não é a principal fonte de receita do município, mas é o segundo maior valor arrecadado. Por isso, ele destaca a importância dos recursos. 

“É expressivo o valor arrecadado a título de FPM, mesmo não sendo a principal arrecadação. E, em uma situação econômica hiperinflacionada, é fundamental ter todas as receitas muito bem controladas. Além de cumprir essa função primária, o FPM tem como caráter secundário a transferência de poder de deliberação para o município a respeito da aplicação dos recursos públicos”, afirma. 

Confira a lista dos municípios bloqueados:

ALAGOINHA – PB

CAMPO MAIOR – PI

CARAPEBUS – RJ

CARMÓPOLIS – SE

COMENDADOR GOMES – MG

COXIM – MS

CRUZ DO ESPIRITO SANTO – PB

CRUZEIRO – SP

FLORIANO – PI

FREI INOCÊNCIO – MG

IBIAPINA – CE

IVOTI – RS

JAGUARIBE – CE

JAPARATUBA – SE

JUAZEIRINHO – PB

LAJINHA – MG

M NCIO LIMA – AC

MANGARATIBA – RJ

MARCACAO – PB

MONTEIRO – PB

NOSSA SENHORA DAS DORES – SE

NOSSA SENHORA DO SOCORRO – SE

NOVA IGUAÇU DE GOIÁS – GO

OURICURI – PE

PEDRINHAS – SE

PITIMBU – PB

POÇO REDONDO – SE

PORTO DA FOLHA – SE

PUXINANÃ – PB

RIO DO FOGO – RN

ROSÁRIO – MA

SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB

SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP

SÃO JOÃO DE MERITI – RJ

SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO – PA

TEIXEIRA - PB

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. 

FPM

As transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

Fonte: Brasil 61