Operação Dia dos Pais: Procon da Paraíba autua oito empresas por burlarem leis do consumidor

O Procon Estadual da Paraíba fiscalizou 37 estabelecimentos comerciais da capital paraibana  durante a “Operação Dia dos Pais” que teve início na última segunda-feira (1º) com dados atualizados até a última sexta-feira (4), porém os fiscais ainda estão em desenvolvendo a ação  e  até o momento foram oito empresas autuadas e outras 8 notificadas por irregularidades previstas nas leis consumeristas.

Nos shoppings visitados foram autuados cinco estabelecimentos:  A Lojas Americanas do Shopping Tambiá, autuada por não apresentar as formas de pagamento aceita e sem o preço original e preço promocional (de:/por:) em produtos com desconto. O estabelecimento Bacco Vinhos Finos no  Shopping Pátio Altiplano, foi autuado por não informar o preço de alguns produtos e não informar sobre as formas de pagamento. A loja Rutra (Manaíra Shopping)  autuada por não apresentar preços nas peças expostas na vitrine. PIZZA HUT (Mag Shopping) foi autuada por propaganda enganosa – art. 37 § 1°, § 3° CDC)

Ótica Personallité (Shopping Pátio Altiplano) foi constatado que a empresa não se regularizou ao que foi solicitado em notificação na visita anterior, e na questão dos produtos (óculos) em vitrine sem o preço de forma clara ao consumidor.

Já a clínica AMOR SAÚDE, localizada em Mangabeira, foi autuada por longo tempo de espera em fila para atendimento médico – Lei Estadual Nº 9.432/2011. Os demais estabelecimentos notificados foram para se adequarem a algumas leis consumeristas.

O Banco do Bradesco, localizado na Av. Beira Rio,  foi autuado pois não estar divulgando o tempo máximo de espera para atendimento ao consumidor, bem como não possuía atendente (exclusivo) para auxiliar os clientes, preferencialmente os idosos e pessoas com deficiência, que estivessem utilizando os caixas de autoatendimento.

Outro banco autuado, também na Av Beira Rio, foi a Caixa Econômica que além de não estar divulgando o tempo máximo de espera, havia, um consumidor esperando por mais de 30 minutos para o seu atendimento no caixa.

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Da Redação com Assessoria