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Patos, PB
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, inicia nesta segunda-feira, 05, o credenciamento dos barraqueiros e ambulantes que irão comercializar na festa de Nossa Senhora Da Guia 2022, selecionados em edital divulgado na última quarta-feira, 31 de agosto.
Todos os barraqueiros e ambulantes selecionados terão que se dirigir até a Central de Marcação do Município, JUNTO AO SETOR DE ISS, conforme cronograma abaixo, onde será emitido boleto referente às taxas municipais de Fiscalização para Localização e Funcionamento de Atividades, sendo entregue aos selecionados a fim de efetuarem o devido pagamento e, consequente emissão de Alvará.
Até o dia 12 de setembro os vendedores ambulantes das categorias de bebidas/comidas, food-trucks, lanches, crepes, sorvete, bomboniere, tiro ao alvo, diversos e entre outros, que necessitam de energia, terão que emitir o alvará no Setor de ISS na Sala do Empreendedor, localizado na rua do prado, 147, Centro de Patos-PB das 08h às 13h.
Os comerciantes dos demais segmentos como isopor, milho, bomboniere, pipoca, e demais comércios que não necessitam de energia elétrica, devem se dirigir até a Sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, para que receba o alvará 2022, também no período de 05 a 12 de setembro, no horário das 07h às 13h.
Vale salientar que os comerciantes e barraqueiros devem obedecer os tamanhos de cada espaço disponibilizado, conforme disposto nos padrões estabelecidos no anexo ll do edital, caso haja descumprimento por parte do usuário do espaço público, o mesmo será penalizado com a perda do seu alvará.
Coordecom
EDITAL DE DIVULGAÇÃO E CONVOCAÇÃO.
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