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Nova decisão no STF mantém Ricardo Coutinho inelegível

Um dos recursos impetrados no STF pelo candidato ao senado foi negado pela ministra Cármem Lúcia; defesa ainda aguarda mais julgamentos no Supremo

Redação
Por: Redação
28/09/2022 às 19h14
Nova decisão no STF mantém Ricardo Coutinho inelegível

Um dos recursos impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo candidato ao senado pela Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), foi negado pela ministra Cármem Lúcia. A decisão mantém o petista inelegível.

 

Em nota, a defesa de Ricardo afirmou que a 1ª Turma do STF ainda dará a palavra final sobre questão e que ainda tramita no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.197, ajuizada pelo Solidariedade e que discute, de forma mais ampla, o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais.

 

“Portanto, a decisão desta quarta não afeta em nada a candidatura de Ricardo Coutinho, que permanecerá sub judice até que haja decisão sobre o tema pelo plenário do TSE”, complementa a nota.

 

Ricardo Coutinho moveu recurso extraordinário na Suprema Corte para tentar derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível em 2020. A sentença ocorreu no âmbito do processo que apurava abuso de poder político com viés econômico nas Eleições 2014.

 

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