A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados avalia, na próxima segunda-feira (14), denúncias de perseguições a pesquisadores no Brasil.

O debate foi proposto pelos deputados do PT, Nilto Tatto (SP), Merlong Solano (PI), Vander Loubet (MS), Leo de Brito (AC), Beto Faro (PA) e Rui Falcão (SP); e pelos deputados Luiza Erundina (Psol-SP) e Gustavo Fruet (PDT-PR).

Segundo os deputados do PT, um relatório elaborado por pesquisadores brasileiros e publicado pelo instituto Global Public Policy Institute (GPPi), baseado em Berlim, professores e pesquisadores não alinhados com o governo atual têm recebido ataques e ameaças de violência, além de terem de responder a processos disciplinares.

Os deputados lembram que, em setembro de 2018, no auge da campanha eleitoral, a professora de direito da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz deixou o País após sofrer ataques por sua pesquisa e defesa da descriminalização do aborto.

"Nos meses seguintes à eleição, diversas instituições de ensino superior seguiram recebendo ameaças anônimas de ataques, acompanhadas de mensagens de ódio a mulheres, negros ou homossexuais", afirmam os parlamentares no requerimento em que pedem o debate.

Regras internas
Os deputados denunciam ainda normas internas de alguns órgãos que buscam censurar publicações, como a Portaria 151/20, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que determina que a publicação de
textos científicos em periódicos especializados devem ser previamente autorizada pelo diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade.

No Ipea, o Sindicato Nacional dos Servidores do órgão reclamam de um ofício que busca “disciplinar” a divulgação externa da produção técnica, por parte de seus pesquisadores e colaboradores.

Artigo na Science
Já o deputado Gustavo Fruet cita artigo publicado na revista internacional Science relatando o clima nada amigável entre o governo e a comunidade cientifica em nosso Pais. A publicação critica a redução dos investimentos em ciência e denuncia o clima hostil, intensificado pela demissão de pesquisadores e ataques cotidianos a ciência.

"Em um ambiente democrático não se faz passível de normalidade que
pesquisadoras e pesquisadores se sintam impedidos de assinarem estudos,
por medo de represálias", critica Fruet. Ele ressalta ainda que a pandemia de Covid-19 escancarou a necessidade urgente de investimentos em ciência, tecnologia e inovação como ações preventivas.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
- o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira;
- a coordenadora do Observatório de Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC, Maria Filomena Gregori;
- o presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), Jacques de Novion; e
- o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea-Sindical), José Celso Pereira Cardoso Júnior.

• Confira a lista completa de convidados

A audiência será realizada no plenário 13 a partir das 14 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão, inclusive, enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados.