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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o PL 621/20, pelo qual as bibliotecas públicas ou aquelas ligadas a instituições federais – como museus, fundações, centros de memória ou órgãos similares – deverão organizar acervos de literatura infantil e infantojuvenil.
A relatora no colegiado, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), recomendou a aprovação. “É notório o acesso à leitura e à literatura como condição relevante para construção da cidadania e para a educação e a cultura”, afirmou.
O texto aprovado determina ainda que, apenas mediante a oferta de acervos de literatura infantil e infantojuvenil, bibliotecas pertencentes a instituições privadas poderão receber apoio financeiro ou doações do poder público.
Para a autora da proposta, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), a medida poderá ajudar no desempenho escolar. “Desenvolver nas crianças o gosto pela leitura é uma estratégia para melhorar os níveis de aprendizagem”, avaliou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
