A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (25) para ouvir, por videoconferência, o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, para discutir o Plano de Segurança de Controle Territorial adotado pelo país centro-americano.

Em resposta a uma onda de violência promovida por gangues em 2022 – que resultou na morte de 87 pessoas em um período de 48 horas –, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, decretou estado de exceção. Com isso, até fevereiro de 2023, havia quase 63 mil presos sem ordem judicial. A taxa de encarceramento no país, de 600 presos por 100 mil habitantes, é quase o dobro da do Brasil.

O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS). "Há 2 anos, El Salvador era o país com maior número de homicídios do mundo, e agora já completou 300 dias sem homicídios", diz Terra. "Se a tendência atual continuar, El Salvador poderá se tornar um dos países mais seguros do mundo", continua o deputado.

O regime de exceção adotado em El Salvador é criticado por organismos de defesa dos direitos humanos, mas conta com o apoio da população local.

A audiência pública será realizada no plenário 6, às 9 horas.