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Patos, PB
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, concedeu entrevista coletiva para fazer um balanço inicial da 2ª edição da Operação Coordenada em Educação, realizada pelo TCE nesta terça-feira (25), objetivando a análise comparativa da situação de 278 escolas públicas do Estado e dos municípios, no tocante à preservação das instalações, alimentação, segurança e prestação de serviços de ensino, evidenciando a qualidade dos gastos em políticas e serviços públicos.
As 45 equipes de auditores distribuídas pelas cidades paraibanas voltaram às unidades escolares e fizeram comparativos com os números apresentados na edição anterior. Naquela oportunidade foram feitas recomendações para correções dos problemas encontrados.
Na conversa com a imprensa, o conselheiro Nominando Diniz reiterou a ação do TCE na sua missão fiscalizadora, enfatizando que a operação tem respaldo da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que em seu artigo 45, especifica que a previsão de recursos na lei orçamentária para novos projetos, só devem ser incluídos, após atendidas as demandas em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, daí a necessidade de verificar a preservação do bem público está sendo atendida. No final, os relatórios deverão ser consolidados e anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão.
O trabalho dos auditores consiste em vistorias simultâneas para analisar 32 itens específicos, entre os quais, referências do funcionamento da unidade escolar, infraestrutura, rede de energia elétrica, abastecimento d’água, acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda escolar, almoxarifado e laboratórios especiais. Também estão sendo examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios, limpeza e conservação dos estabelecimentos de ensino.
Os resultados da operação estão sendo acompanhados pelo TCE em tempo real, nos painéis de controle instalados no Espaço de Cidadania Digital. No final, os relatórios em relação a cada unidade escolar serão anexados aos respectivos processos de prestação de contas, podendo repercutir na apreciação das contas anuais. Das escolas visitadas, 96 são da esfera estadual e 182 municipais, sendo que 214 estão localizadas na zona urbana e 64 na zona rural.
Dados - Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas fiscalizadas, em um total de 2.415 salas de aula. As escolas foram escolhidas por meio de matriz de risco, baseado nos dados do Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB – TCE), com destaque para os seis maiores municípios em volume de recursos do Estado (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux).
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Ascom/TCE-PB
