O dia 1º de janeiro terá um novo significado para o agricultor José Ferreira de Lima, a partir de 2022. Ele viveu sem documentos durante décadas e só na semana passada conseguiu sua certidão de nascimento. Morador de Caiçara, município situado a 143 km de João Pessoa, José Ferreira deu início à ação de registro tardio de nascimento há mais de cinco anos. O documento original se perdeu quando ele criança. O agricultor não sabia sua data de nascimento e não tem memória de aniversário na infância. No próximo ano, ele poderá comemorar a vida pela primeira vez.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), foram oficiados os Cartórios de Registro Civil das cidades de Caiçara, Borborema e Araruna, mas nenhum registro foi encontrado. Até então, “José Ferreira de Lima” era o nome estimado com base no registro de um irmão do agricultor, que mora em outra cidade e não se relaciona com ele. Após essa incursão pelos cartórios, a Justiça designou uma perícia médica para avaliar a idade biológica do agricultor. Os profissionais do Instituto de Perícia Científica (IPC) da Paraíba constataram idade aproximada de 62 anos.

Com o resultado da perícia, José Ferreira de Lima também ganhou um novo dia de nascimento: 1º de janeiro de 1959. A certidão de nascimento foi entregue pelo Cartório de Caiçara, o que possibilitará ao agricultor a retirada dos demais documentos.

A ação na DPE-PB foi iniciada pelo defensor público Antônio Rodrigues de Melo, falecido em março deste ano, vítima da Covid-19, também contou a atuação da defensora Diana Guedes (atualmente na DPE do Ceará) e foi concluída pelo defensor da comarca de Belém, Marcos Souto.

Sem documentos, José Ferreira de Lima realizou apenas trabalhos informais ao longo da vida. Ele mora em um quarto anexado à casa de uma ex-sogra e depende de doações para sobreviver. “Eu tinha muita preocupação com ele, porque ele não tem nada, nem ninguém. E aqui a gente vive com muito pouco. Depois que minha filha morreu, ele ficou por aqui mesmo, num quartinho atrás da minha casa, mas a situação é muito difícil. Não fosse a doação de alimentos que ele recebe da igreja, não sei como seria”, diz Josefa Francisca da Silva, responsável por levar o agricultor à DPE-PB.

“É estarrecedor saber que ainda existem cerca de três milhões de brasileiros, segundo os últimos dados do IBGE, sem certidão de nascimento e por essa razão não têm qualquer acesso aos serviços públicos e aos programas de assistência social. Como é sabido, sem certidão de nascimento, uma pessoa, oficialmente, não tem nome e sobrenome, não pode obter carteira de identidade e CPF, portanto, não existe para o Estado, como cidadã. Dessa forma, o desfecho da ação permite, finalmente, que o senhor José Ferreira de Lima, ainda que tardiamente, seja reconhecido pelo Estado, o que o possibilitará a exercer plenamente a sua cidadania e buscar os serviços públicos necessários para uma vida digna, como garantido pela Constituição Federal”, destacou o defensor Marcos Souto.