Das 20 metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), somente cinco foram cumpridas e, mesmo assim, parcialmente. Proposta importantes, como a universalização de creches e permanência dos alunos nas escolas, não foram cumpridas e ainda retrocederam.

O alerta foi dado em reunião, nesta quinta-feira (24), na Comissão de Educação da Câmara, pela coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda. Ela destacou que a pandemia de Covid-19 fez com que a falta de investimentos na formação continuada dos professores ficasse evidente.

Andressa Pellanda afirmou que a diminuição dos recursos para educação, desde a emenda do teto de gastos, está prejudicando o cumprimento das metas e comprometendo o futuro da educação no Brasil.

“A gente precisa de fato avançar na continuação da regulamentação do Fundeb, do Sistema Nacional de Educação, do custo aluno-qualidade para que a gente possa garantir um avanço em todo o Plano Nacional de Educação”, disse.

Déficit
A editora da revista da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, Márcia Jacomine, lembrou que existem 37 milhões de crianças, jovens e adultos que dependem do sistema público de ensino, mas mesmo assim os recursos para financiamento da educação têm um déficit de quase R$ 53 bilhões.

O representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcelo Acácio, lembrou que se as metas do PNE já estivessem sendo cumpridas, os efeitos da pandemia de Covid19 sobre os alunos e professores teria sido menor. Segundo ele, é preciso fazer avaliações anuais e detalhadas da implementação do PNE como forma de garantir o acompanhamento da comunidade escolar sobre o andamento das metas.

Próximo PNE
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) salientou que é preciso iniciar o debate para o próximo PNE com toda a sociedade, para que as falhas no cumprimento das metas atuais possam ser corrigidas.

“A gente precisa começar um processo de mobilização, fazer uma reunião técnica para começar o desenho do debate do novo Plano Nacional de Educação, para que a gente possa inclusive, no bojo do debate do cumprindo e do não cumprido, (ver) quais elementos a gente pode corrigir, como é que a gente pode construir essa situação política para o novo PNE", disse a deputada.