Partidos políticos e federações têm até esta segunda-feira (5) para realizarem as convenções partidárias, conforme o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nestas reuniões, as lideranças dos partidos deliberam sobre a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024. Também é o último dia para a definição dos candidatos e para a formação de coligações. 

Com a definição das candidaturas, que devem obedecer aos critérios de elegibilidade, como idade (21 anos para prefeitos e vice-prefeitos e 18 para vereadores), nacionalidade brasileira e filiação partidária, as legendas já podem solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.  Os partidos devem realizar este processo até 15 de agosto. 

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, a partir desta terça-feira (6), é vedado às emissoras de rádio e televisão veicular propaganda eleitoral, transmitir imagens de pesquisas eleitorais ou divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção, ainda que seja preexistente. 

Apenas em 16 de agosto, um dia após o registro das candidaturas, é que será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. O TSE prevê ainda a possibilidade de uso de alto-falantes das 8h às 22h, até 5 de outubro, e realização de comícios até 3 de outubro. Outro ponto previsto pelo calendário é a divulgação paga na imprensa de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo e circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. 

Em 20 de agosto, a Corte Eleitoral deve divulgar os percentuais de candidaturas de femininas e de pessoas negras por partido político, calculados sobre o total de candidaturas que constaram de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. 

Caso os partidos não indiquem até esta segunda-feira o número máximo de candidaturas para o cargo de vereador, os órgãos de direção dos partidos políticos e das federações podem preencher as vagas remanescentes até 6 de setembro, observando os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada gênero.

O primeiro turno das eleições municipais acontece em 6 de outubro. Três semanas depois, em 27 de outubro, ocorre o segundo turno das eleições para prefeitos. 

Congresso em Foco